Notícia
Luís Montenegro devolve ao PS acusação de pressões sobre Tribunal Constitucional
O líder da bancada parlamentar do PSD, Luís Montenegro, devolveu ao PS a acusação de que se está a pressionar o Tribunal Constitucional. Dizer que o Orçamento respeita a Constituição é uma pressão igual à de dizer que viola, acusa Montenegro.
O PSD acredita que o Orçamento do Estado para 2014, cuja proposta do Governo é hoje votada na generalidade no Parlamento, "respeita as regras e princípios da Constituição, à luz da interpretação que não pode ser desfasada da realidade do País". Dizendo isto, Luís Montenegro assume que essa é a sua opinião e não uma pressão sobre o Tribunal Constitucional, como se tem dito que estas declarações são pressões sobre o órgãos de soberania.
Para Luís Montenegro se estas palavras são pressão, então as de Alberto Martins, do PS, também o são. O deputado do PS, segundo Montenegro, "quis [ontem] sentenciar o Orçamento como insconstitucional".
Alberto Martins declarou ontem que o Orçamento "parece convocar deliberadamente nova censura do Constitucional".
Daí que Montenegro diz pretende "denunciar que aqueles que teimam em ver pressões sobre o Tribunal Constitucional são os mesmos que, de forma velada, fazem pressão contrária". "Senhor deputado Alberto MArtins a sua opinião e do PS não são mais livres do que a nossa. A sua putativa pressão não é mais livre do que a nossa".
