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Costa fala de “fugas seletivas” e “mentiras” sobre o que se passou no Conselho de Estado

O primeiro-ministro recusou comentar informações que surgiram depois da segunda parte do Conselho de Estado, mas critica o “péssimo serviço à democracia” de quem divulgou o teor das conversas e intervenções.

06 de Setembro de 2023 às 16:42
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O primeiro-ministro, António Costa, classificou de "seletivas" e de "mentiras" as fugas de informação sobre o teor das conversas e intervenções no Conselho de Estado desta terça-feira, apontando "o péssimo serviço à democracia" de quem fez a divulgação.

"Quem, nas últimas reuniões, tem decidido fazer fugas seletivas ou contado mentiras sobre o que acontece no Conselho de Estado, presta um péssimo serviço às instituições, à democracia e ao Conselho de Estado", afirmou aos jornalistas em declarações transmitidas pela RTP3.


"O Conselho de Estado é um órgão de consulta do Presidente da República onde as pessoas se devem sentir livres para expressar ou não se expressar de forma que o Presidente da República possa beneficiar dessa informação", respondeu perante a insistência dos jornalistas. "Comprometer esse caráter de confidencialidade é um mau contributo e, portanto, não contarão comigo para esse mau contributo", acrescentou.

O primeiro-ministro garantiu ainda que "não há qualquer diferendo com o Presidente da República" e que "não é de amuos", numa resposta ao líder do PSD, Luís Montenegro, que falou de um "amuo do primeiro-ministro" por causa do veto ao pacote da habitação e de um "conflito institucional" com o Presidente.

Segundo informações recolhidas pelo Negócios junto dos conselheiros, "o ambiente foi muito tenso", com o primeiro-ministro a "assumidamente querer vincar uma posição". Como o ponto 1 da ordem de trabalhos do Conselho de Estado de julho estava já fechado – os conselheiros já se tinham pronunciado sobre a situação económica – cabia a Costa dar as suas respostas. Contudo, tal como avançado pelo Expresso e confirmado pelo Negócios, o chefe do Executivo manteve-se em silêncio.

Para o primeiro-ministro, trata-se de quebrar uma "regra fundamental de confidencialidade" inerente ao Conselho de Estado, lembrando que a "lei é muito expressa sobre o Conselho de Estado" em que as atas só são acessíveis 30 anos depois do termo do mandato do Presidente da República", ou seja, "lá para 2056". "Ainda temos muito tempo pela frente, portanto, há 30 anos depois deve ser dia 10/03/2056 e a ata vai dizer que é uma mentira. Esperemos por 2056", rematou.


(Notícia atualizada com mais informação)

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