A reunião de hoje, que terá início pelas 10:30, é a nona convocada por Marcelo Rebelo de Sousa, que imprimiu ritmo trimestral aos encontros do Conselho de Estado, desde que tomou posse, em Março de 2016.

A anterior reunião do Conselho de Estado realizou-se no dia 19 de Janeiro, dedicada ao tema do próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia, pós-Portugal 2020.

Marcelo Rebelo de Sousa inovou também ao convidar personalidades estrangeiras para as reuniões deste órgão, nas quais já participaram o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, e o director-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo.

Presidido por Marcelo Rebelo de Sousa, o Conselho de Estado é composto pelo presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.