O Presidente da República considerou esta quinta-feira que no caso das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal tratadas no Hospital de Santa Maria a justiça está a funcionar e deve utilizar todos os meios para investigar.

Interrogado se está surpreendido com os últimos desenvolvimentos deste caso investigado pelo Ministério Público, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Não tenho de estar surpreendido ou não, é a justiça a funcionar. Desde o momento que eu disse que a justiça devia funcionar, respeito o que a justiça for fazendo".

O chefe de Estado falava no fim de uma iniciativa cultural em Belém, Lisboa, em resposta à comunicação social, que o questionou sobre o facto de o antigo secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales ter sido constituído arguido neste caso.

"Desde que foi aberto o inquérito contra desconhecidos, em novembro, que eu considerei que fazia todo o sentido essa iniciativa -- mas, enfim, é uma decisão do Ministério Público, mas que fazia sentido -- e fazia sentido utilizar todos os meios disponíveis para investigar o que se passou", referiu o chefe de Estado.

"Mais do que isso não posso dizer porque, tratando-se de um processo que está em segredo de justiça e que está a evoluir todos os dias, não pode o Presidente da República estar a comentar uma matéria judicial", acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa começou por afirmar que não queria "dizer mais do que disse" sobre este caso e, em relação à comissão parlamentar de inquérito constituída em maio, por iniciativa do Chega, reiterou que não fará quaisquer declarações até às eleições de domingo para o Parlamento Europeu.

Quanto à intervenção judicial, declarou que a sua posição manifestada desde que foi instaurado um inquérito pela Procuradoria-Geral da República é de que faz "todo o sentido" o caso ser investigado e com recurso a "todos os meios disponíveis".

O antigo secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales foi constituído arguido na segunda-feira no âmbito da investigação ao caso das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal tratadas com o medicamento Zolgensma no Hospital de Santa Maria.

De acordo com fonte ligada ao processo, a casa do antigo governante, em Leiria, foi alvo de buscas judiciárias na segunda-feira.

No âmbito do mesmo processo, a Polícia Judiciária realizou hoje buscas no Ministério da Saúde, no Hospital de Santa Maria e em instalações da Segurança Social.

Segundo uma nota do Ministério Publico divulgada na página do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa, estão em causa factos suscetíveis de configurar "crime de prevaricação, em concurso aparente com o de abuso de poderes, crime de abuso de poder na previsão do Código Penal e burla qualificada".

Em 04 de dezembro do ano passado, na sequência de reportagens da TVI sobre este caso, o Presidente da República confirmou que o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, o contactou por email em 2019 sobre a situação das duas gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal que depois vieram a receber no Hospital de Santa Maria um tratamento com um dos medicamentos mais caros do mundo.

Nessa ocasião, Marcelo Rebelo de Sousa deu conta de correspondência trocada na Presidência da República em resposta ao seu filho, enviada à Procuradoria-Geral da República, e defendeu que deu a esse caso "o despacho mais neutral", igual a tantos outros, encaminhando esse dossiê para o Governo.