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Bónus extra nas pensões vai custar 400 milhões ao Estado

Segundo estimativas apresentadas por Paulo Rangel, o suplemento extraordinário para as reformas mais baixas vai abranger mais de 2,4 milhões de pensionistas.

Lusa
16 de Agosto de 2024 às 12:35
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O suplemento extraordinário para as reformas mais baixas anunciado pelo primeiro-ministro na quarta-feira deverá custar aos cofres do Estado cerca de 400 milhões de euros e abranger 2,4 milhões de pessoas. As estimativas, que ainda precisam de ser afinadas, foram dadas pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, aos jornalistas, à margem de uma visita a um centro social.

Paulo Rangel, que está em substituição do primeiro-ministro, defendeu a medida das críticas da oposição, nomeadamente do Partido Socialista, que acusou o atual Executivo de não apresentar soluções estruturais para o país, optando por uma via de campanha eleitoral. "Não compreendo como há tanta gente, nomeadamente nos partidos da oposição, que está incomodada com uma medida social que revela responsabilidade orçamental", afirmou o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros esta sexta-feira.

Questionado sobre se o Governo estaria a preparar-se para eleições, Paulo Rangel rejeitou a ideia das medidas apresentadas por Luís Montenegro na Festa do Pontal serem eleitoralistas e atirou as responsabilidades para o maior partido da oposição. "Não há perspetiva de eleições. Só há eleições se o secretário-geral do PS quiser", provocou. 

"Os portugueses sabem que este é um governo reformista com sensibilidade social. Evidentemente que temos de olhar para as pessoas com rendimentos menores, temos de ter políticas estruturais para fazer crescer a economia e poder distribuir melhor. Mas também temos de ter medidas de apoio às famílias e às pessoas mais idosas", atirou. 

Na quarta-feira, Luís Montenegro anunciou, na Festa do Pontal, um bónus para as pensões mais baixas. O suplemento extraordinário vai ser pago em outubro será de 200 euros, para pensões até 509,26 euros (correspondente a 1 IAS – Indexante de Apoios Sociais), de 150 euros para as pensões entre 509,26 e 1.018,52 euros e de 100 euros para as pensões entre 1.018,52 e 1.527,78 euros.

Para Paulo Rangel, esta medida é essencial para apoiar a população mais idosa e em maior carência. "Estar a querer tentar desvalorizar essa medida… Onde está a sensibilidade do partido socialista? As medidas sociais não deviam incomodar o PS", atirou o governante. 

Rangel defende mais vagas para cursos de medicina

A criação de mais vagas para os cursos de medicina nas universidades de Trás-os-Montes e Évora também originou várias críticas por parte da oposição, que não vê um efeito imediato na medida, numa altura em que as urgências de obstetrícia continuam pressionadas pelo país. Paulo Rangel defendeu-se da falta de imediatismo da medida, afirmando que o "Governo não está a trabalhar para amanhã", mas sim para "amanhã, para daqui a um mês, um ano e para daqui a dez anos".

O governante rejeitou que a situação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) estivesse pior agora do que há um ano atrás, quando o Executivo socialista estava também a ser extremamente pressionado por críticas sobre a sua atuação no setor da saúde. E atirou contra Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, que não considera que tenha "autoridade moral" para falar sobre o assunto, uma vez que esteve presente no anterior Governo.

Em relação à promessa de apresentar um programa de emergência para responder às dificuldades no acesso à saúde nos primeiros 60 dias de governação, Paulo Rangel diz que o Executivo cumpriu com as expetativas e apresentou um conjunto de medidas que já tiveram efeito em áreas como as cirurgias oncológicas. 

"Nós estamos a resolver os problemas e o sistema está a funcionar com limitações, que resultam de políticas do PS de nove anos. Os portugueses estão em casa e farão o seu juízo", concluiu o governante. 

Notícia atualizada às 12h59

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