O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, não está descansado com as garantias dadas pelo primeiro-ministro quanto ao Novo Banco e antecipa que os bancos "nunca vão pagar" o empréstimo feito pelo Estado para o Novo Banco.

Em entrevista à Antena 1, o bloquista afirma que "todos nós já percebemos que esse dinheiro é dinheiro que se perdeu que colocámos para pagar um buraco que era privado".

Em 2014, o banco que resultou do fim do BES recebeu 4.900 milhões de euros, dos quais 3.900 milhões foram emprestados pelo Estado.

Questionado sobre se ficou descansado com a garantia deixada por António Costa no debate quinzenal de quarta-feira – onde o chefe do Governo assegurou que "o Estado em caso algum perderá os 3.900 milhões de euros ou qualquer parcela desse valor" -, Pedro Filipe Soares mostrou-se descrente.

"Nós discordamos dessa interpretação. E consideramos que ela é errada. Esse dinheiro já deveria ter sido pago em 2016. O Governo adiou o pagamento desse dinheiro para 2017. Chegaremos ao final de 2017 e vai adiar por mais 20, 30 ou 40 anos. Na prática os bancos nunca vão pagar esse dinheiro. E, no entanto, já o pagámos enquanto dívida pública e já o pagámos enquanto contabilização para o défice do Estado."

"Até que o Governo nos prove que está a receber esse dinheiro nós não vemos nenhum cêntimo de volta. Até pelo contrário", alertou.

A entrevista que deu à Antena 1 foi marcada por várias questões relacionadas com a banca. No que respeita à comissão de inquérito que PSD e CDS vão lançar sobre as condições de contratação de António Domingues para a Caixa Geral de Depósitos, Pedro Filipe Soares recupera intervenções antigas de João Mota Amaral, que enquanto presidente da Assembleia da República defendeu que não deveria haver acesso a comunicações privadas. No entanto, o bloquista lembrou que não é ao Bloco que caber determinar "o que é legal e o que não é".

Nesta polémica, aliás, o Bloco de Esquerda defende que também Marcelo Rebelo de Sousa tem responsabilidades. "A partir do momento em que aceitou promulgar aquele decreto [de alteração do Estatuto do Gestor Público] de certa forma também tem responsabilidade no acto de promulgação e no acto de conteúdo político desse decreto."

Pedro Filipe Soares considera que se o antigo líder da Caixa, António Domingues, mostrou "pela calada" mensagens que terá trocado com o ministro das Finanças sobre a sua contratação "então que o faça com toda a transparência e que depois daí se assaquem todas as responsabilidades".

BE atira culpas para o PS por causa dos off-shores

Sobre a polémica mais recente, a fuga de 10 mil milhões para off-shores durante os anos da troika, Pedro Filipe Soares responsabiliza PSD, CDS mas também PS pelo facto de a legislação para impedir estas fugas ao Fisco estar parada há oito meses no Parlamento.   

"O que nós temos agora na Assembleia da República há oito meses são as questões menores deste pacote todo que esteve a ser discutido", diz o bloquista, acrescentando que "não há uma vontade política para resolver o problema".

"O BE já apresentou as propostas. Infelizmente foram chumbadas", afirmou, atirando que "há uma maioria negativa composta pelo PSD/CDS mas também pelo PS nesta matéria".

Na mesma entrevista à Antena 1, o deputado do Bloco não se mostrou adepto de avançar de imediato para uma comissão de inquérito ao assunto, defendendo que é preciso ouvir primeiro os dois secretários de Estado dos Assuntos Fiscais: Paulo Núncio e Rocha Andrade. "Depois deliberaremos se vale a pena uma comissão de inquérito ou não."

O partido considera que a mudança na lei é fundamental para evitar a inacção da Autoridade Tributária mas o Bloco também não quer isentar de responsabilidades Paulo Núncio, que "estava num gabinete de advogados que ajudava os seus clientes a ter a construção da engenharia financeira para não pagarem impostos e também para fazerem transferências para off shores". "Provavelmente há aqui responsabilidades que têm de ser investigadas."