O eurodeputado socialista Francisco Assis desafiou hoje o PS a apresentar uma moção de censura caso o Governo não avance com uma moção de confiança, defendendo que "qualquer meio-termo significará a opção pelo pântano fétido".

Numa publicação na rede social Facebook, Francisco Assis avisa que o "Governo quer transformar a moção de censura do PCP numa moção de confiança".

"Perante isto, exige-se um esclarecimento: ou o Governo é sério e apresenta uma moção de confiança ou, caso contrário, o PS deve apresentar uma moção de censura", defende o também membro da Comissão Política Nacional do PS.

Para Francisco Assis, "qualquer meio-termo significará a opção pelo pântano fétido e pela crise política permanente".

"A estabilidade seria uma falsa estabilidade obtida à custa da dignidade das instituições", sustenta.

No sábado à noite, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, admitiu avançar com uma moção de confiança ao Governo se os partidos da oposição não esclarecessem se consideram que o executivo "dispõe de condições para continuar a executar" o seu programa, após ter sido noticiado que a Spinumviva, empresa detida pela sua mulher e filhos, recebe uma avença mensal de 4.500 euros do grupo Solverde.

Pouco depois, o PCP anunciou que vai apresentar uma moção de censura ao Governo, defendendo que "não está em condições de responder aos problemas" de Portugal e "não merece confiança", mas sim censura.

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, disse que não iria viabilizar a moção de censura do PCP, considerando que os comunistas tinham "mordido o isco lançado pelo Governo", mas afirmou que, se o Governo apresentar uma moção de confiança, o PS a chumbaria, frisando que não tem confiança no executivo de Luís Montenegro.

"O PS não quer instabilidade, o PS quer esclarecimentos que são devidos a todos os portugueses", disse.

Depois destas declarações, o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse que, caso a moção de censura anunciada pelo PCP seja rejeitada no parlamento, "não há uma justificação" para o Governo apresentar uma moção de confiança.

Em entrevista à RTP3, Joaquim Miranda Sarmento afirmou que a rejeição de "duas moções de censura" significa que o "parlamento entende que o Governo pode continuar a governar e, nesse sentido, não há uma justificação para uma moção de confiança".

"O PCP acabou de anunciar que apresentará uma moção de censura. Aparentemente, será rejeitada porque o secretário-geral do PS acabou de dizer que votará contra, portanto o parlamento volta, 15 dias depois, a reafirmar que o Governo tem as condições necessárias para governar", sustentou o ministro.