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AD quer reforço das PPP na Saúde e dos contratos de associação na Educação

Montenegro defende que o recurso aos setores privado e social nestas áreas representa a "grande clivagem" entre a AD e o PS. O líder dos sociais-democratas pretendem uma descida do IRC até aos 15% em três anos.

Miguel Baltazar
16 de Janeiro de 2024 às 14:35
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O líder do PSD anunciou que a Aliança Democrática vai concentrar parte do seu programa político na defesa de Parcerias Público Privada (PPPs) na saúde e o reforço dos contratos de associação na educação de modo a contar com "toda a capacidade instalada" no país para responder aos problemas. Luís Montenegro garante também que o cenário macroeconómico está a dias de ser apresentado, mas não detalha ainda nem pormenores, nem datas, revelando apenas que o partido quer uma descida do IRC até aos 15%. As declarações foram feitas depois de um encontro na sede do partido com 23 economistas.

"Temos hoje muitos milhares de cidadãos que ficam à porta dos hospitais à espera de serem atendidos nas urgências, muitos milhares de cidadãos que ficam nos centros de saúde à espera de serem atendidos e de marcar uma consulta. O Estado tem a responsabilidade de dar uma resposta a todos. [...] O Estado deve aproveitar toda a capacidade instalada. Deve contratualizar com o setor social e com o setor privado a obtenção dessa resposta", defendeu Luís Montenegro.

Para Luís Montenegro, o recurso ao setores privado e social nestas áreas representa a "grande clivagem" entre a AD e o PS que, diz, tem "um projeto que visa dar ao Estado toda a responsabilidade da prestação dos serviços públicos". O presidente dos sociais-democratas lembra o fim de alguns contratos de associação com as escolas privadas como uma resposta que não resolveu "o problema da instabilidade das escolas".

Também na Habitação, Montenegro aposta no reforço da resposta privada ao problema. Para o líder dos sociais-democratas, o acesso à habitação "está altamente limitado por força das regras ideologicamente marcadas" do PS "sempre ajudado e acompanhado pelo Partido Comunista e pelo Bloco de Esquerda".

"O Partido Socialista desincentivou o investimento na área da habitação, o desincentivo do investimento traz menos oferta para o mercado, menos oferta no mercado tem significado o aumento dos preços, como ainda ficou claro nos números que foram recentemente conhecidos, onde, ao contrário do que acontece noutras geografias, na Europa, em Portugal, os preços continuam a subir", argumetou.

Descida do IRC até aos 15%

Não quis adiantar muito em relação ao programa político e cenário macroeconómico da AD, mas Luís Montenegro, além de insistir nas propostas fiscais já conhecidas do PSD ao nível do IRS, revelou que quer ir mais longe do que até agora propost no IRC com uma descida "dos 21% atuais, numa primeira fase para 19%, no primeiro ano, num segundo ano para 17% e no terceiro ano para 15%".

Ao nível do imposto sobre os rendimentos, Montenegro reforçou a proposta social-democrata de alívio fiscal para os jovens com idades até aos 35 anos.

"Reiteramos a nossa proposta de dar um quadro de previsibilidade aos jovens com idade até aos 25 anos para que possam saber que desde que ingressam na sua vida ativa, seja aos 20, seja aos 22, seja aos 25 anos, derão até aos 35 um horizonte de 15, de 13, de 10 anos, consoante as circunstâncias, em que vão pagar um terço do IRS", afirmou.

Neste encontro marcaram presença vários nomes do PSD e do CDS, bem como seis economistas da equipa da Aliança Democrática e 17 economistas convidados. O encontro permitiu, garantiu Montenegro, contar com o "melhor que temos no país serviu para partilharmos reflexões a propósito da situação económica e social do país" e terá como desfecho a apresentação do cenário macroeconómico para a próxima legislatura.

O líder do PSD garante que essa apresentação será feita nos próximos dias, mas não adianta qualquer data. Montenegro garante que nada disto põe em causa as "contas certas" e que o equilíbrio das contas públicas, apesar de ser um objetivo, não é "um fim em si mesmo, mas apenas como um pressuposto para termos uma política fiscal que efetivamente sirva o interesse das pessoas".

Dos sociais-democratas estiveram presentes António Leitão Amaro, Joaquim Miranda Sarmento, Pedro Duarte e Pedro Reis e, dos centristas, vieram Paulo Núncio, Cecília Meireles, Bruno Bobone, Leonardo Mathias e Ricardo Pinheiro Alves.

Entre os convidados destacam-se nomes como o da antiga líder do sociais-democratas Manuela Ferreira Leite, os antigos ministros das Finanças Maria Luís Albuquerque e Miguel Cadilhe ou o professor da London School of Economics, Ricardo Reis.

Marcaram presença também Abel Mateus, António Nogueira Leite, Cátia Batista, Fernando Alexandre, Isabel Horta Correia, Joana Silva, João Borges de Assunção, João César das Neves, João Duarte, João Moreira Rato, Jorge Braga de Macedo, Leonor Modesto e Pedro Teles. Da equipa de economistas da própria AD estiveram Inês Domingos, Hugo Almeida Vilares, João Valle e Azevedo, Jorge Campos Costa, Miguel Faria e Castro e Óscar Afonso. O encontro durou cerca de quatro horas.

Nuno Melo contra o "tempo do comentariado"

O líder do CDS, Nuno Melo, contou também com alguns minutos para intervir antes das declarações de Luís Montenegro e garantiu que a AD apresentará ideias "num calendário" próprio e "não no calendário do comentariado".

"Hoje tivemos a oportunidade, desde logo, de mostrar a Portugal inteiro como alguns dos mais reputados economistas de Portugal nos auxiliam com o seu pensamento e a sua razão de ciência, e aquilo que depois teremos para mostrar como alternativa nesse programa e num cenário macroeconómico que será a base de tudo um processo que é transformador", sublinhou o líder centrista.

(notícia atualizada às 16:53)
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