A presidente do Banco Central Europeu (BCE) defendeu esta segunda-feira, num discurso dirigido ao Parlamento Europeu, que os estímulos monetários que foram implementados – e já reforçados – pelo banco central são justificados pelos "riscos severos" que a pandemia de covid-19 coloca à estabilidade de preços na Zona Euro.

Lagarde fazia referência ao programa de compra de ativos de 750 mil milhões de euros lançado em março para responder aos efeitos da pandemia – o Pandemic Emergency Purchase Programme (PEPP) – e que foi reforçado na semana passada em 600 mil milhões de euros.

A presidente do BCE considerou que os efeitos líquidos desta expansão do programa para 1,35 biliões de euros são "extremamente positivos", sobrepondo-se aos potenciais riscos, como a subida do preço dos ativos e o baixíssimo retorno sobre as poupanças – duas preocupações que têm sido destacadas por muitos na Alemanha, o um dos países que mais dúvidas tem levantado sobre a flexibilização quantitativa do BCE.

"Estas medidas não só impediram a economia de entrar em condições deprimidas e deflacionistas, como também contribuíram para apoiar o emprego e reduzir os riscos à estabilidade financeira", afirmou Lagarde, citada pela Bloomberg. "A decisão de reforçar o programa de compras de emergência vai provar ter sido essencial para evitar uma recessão ainda mais profunda e para acelerar o caminho da normalização".

As dúvidas da Alemanha traduziram-se numa decisão recente do Tribunal Constitucional do país, que considerou que certos pontos do programa de ativos da instituição violam os tratados da União Europeia, excedendo o mandato do BCE, e deu três meses ao banco central para justificar devidamente o programa.

Sobre este tema, Lagarde disse estar confiante de que será encontrada uma solução para responder às preocupações do Tribunal alemão, embora tenha reiterado que o banco central está sob a jurisdição do Tribunal da União Europeia, que já havia decidido que a flexibilização quantitativa está dentro da lei.

De qualquer forma, a presidente do BCE sublinhou que este programa em concreto – lançado para responder especificamente aos efeitos da pandemia na região – é um instrumento "temporário, direcionado e proporcional" e que evidencia "a determinação e prontidão" da instituição para "ajustar todos os seus instrumentos de forma a garantir que a inflação caminha em direção ao objetivo".

Na última reunião do BCE, na passada quinta-feira, foi determinado que o programa de emergência vai durar pelo menos até ao final de junho de 2021 e que o critério de compras se manterá flexível, seja ao longo do tempo, seja entre os vários tipos de ativos e os vários países.