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Quer enviar emails na Rússia? Vai ter de dar o número de telemóvel ao Kremlin

Os russos que quiserem enviar emails terão de revelar as suas identidades, caso seja aprovado um projeto de lei que proíbe a partilha de conteúdos considerados ilegais nas mensagens.

Reuters
27 de Julho de 2019 às 17:00
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Os fornecedores de internet seriam obrigados a vincular as contas de email dos utilizadores aos seus números de telemóvel, segundo as propostas enviadas à Câmara Alta do Parlamento da Rússia pelos senadores Andrei Klishas e Lyudmila Bokova esta semana.

 

O Kremlin tem reforçado o controlo da internet na sequência da queda de popularidade do presidente Vladimir Putin e de uma onda de protestos contra as autoridades sobre diversas questões, desde eleições à recolha de lixo e diminuição da qualidade de vida. A nova legislação surge depois de ter sido aprovada, em 2017, uma lei semelhante sobre serviços de mensagens, que exigia a identificação dos utilizadores e o bloqueio da partilha de conteúdos proibidos pelas autoridades.

"Os prestadores de serviços de email só devem permitir que sejam transmitidas mensagens de utilizadores identificados", escreveram os senadores numa nota explicativa. "É necessária esta legislação para combater o terrorismo e impedir a disseminação de ameaças de bombas intencionalmente falsas", acrescentam.

O projeto de lei é "inadequado e excessivo", segundo Vladimir Gabrielyan, vice-presidente do fornecedor de internet russo Mail.ru. "Envolve inconveniências significativas para os utilizadores e discrimina os agentes do mercado russo", já que os fornecedores estrangeiros não vão enfrentar essas exigências, explicou.

Klishas e Bokova apoiaram a lei da "internet soberana" da Rússia, aprovada em maio, e que prevê que o tráfego da internet seja conduzido por servidores internos. Uma medida que, segundo os críticos, torna mais fácil para as autoridades bloquear o conteúdo. Antes disso, em março, Putin aprovou leis para punir cidadãos e meios de comunicação online por divulgarem "notícias falsas" ou material insultuoso para as autoridades russas.

As disposições da chamada "Lei Yarovaya" entraram em vigor no ano passado, exigindo que as operadoras de comunicações armazenem os registos das chamadas telefónicas dos utilizadores e do histórico da internet durante seis meses. O órgão regulador das comunicações da Rússia alertou no mês passado que pretende aumentar drasticamente as multas a empresas estrangeiras, incluindo o Twitter e o Facebook, caso estas não cumpram as exigências de transferir o armazenamento de dados para servidores domésticos.

A mais recente proposta "será difícil de implementar", porque o email é um sistema aberto, disse Karen Kazaryan, analista da Associação Russa de Comunicações Eletrónicas, um grupo de lóbi da internet. "Um utilizador pode enviar uma mensagem aleatoriamente, usando qualquer servidor. Se fosse possível regular os emails, não haveria spam e phishing a nível global".

Segundo a agência de notícias estatal Tass, a Rússia enfrentou uma onda de falsas ameaças de bombas no início deste ano, muitas vezes enviadas por email, direcionadas a escolas, hospitais, escritórios e centros comerciais.

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