Não vão ser calmos os já menos de 10 dias até à tomada de posse de Joe Biden como presidente dos Estados Unidos. Até lá, vão desenrolar-se movimentações promovidas pelo Partido Democrata no sentido da destituição do ainda presidente americano, isto além das temidas novas ações de protesto (mais ou menos violentas) por parte dos apoiantes do ainda presidente americano.

A escassas horas do plenário previsto para esta segunda-feira na Câmara dos Representantes (câmara baixa do Congresso dos EUA), a imprensa americana teve acesso a uma resolução que será ainda hoje entregue por três democratas e que contém um único artigo de destituição em que Donald Trump é acusado de "incitação à insurreição".

São três os argumentos apresentados pelos congressistas democratas: A resolução acusa Trump de alegar sem qualquer fundamentação que venceu as eleições de novembro; o discurso feito por Trump em Washington na quarta-feira passada, dia em que o Capitólio foi violentamente invadido; e ainda a conversa do presidente com uma autoridade do Estado da Georgia para que este "encontrasse" mais votos" para os republicanos. E conclui que, com estas ações, Trump "pôs gravemente em perigo a segurança dos EUA", tendo "ameaçado a integridade do sistema democrático [e] interferido com uma transição pacífica de poder".

Serão estes os argumentos jurídicos que o Partido Democrata irá sustentar para destituir Donald Trump, num processo que, porém, só será prosseguido se Mike Pence, vice-presidente norte-americano e ainda líder do Senado (câmara alta do Congresso), não fizer a vontade aos democratas.

É que tal como revelou, este domingo, a líder da maioria democrata na câmara baixa, Nancy Pelosi, o partido do presidente eleito Joe Biden só avançará com o processo de Pence não invocar a 25.ª emenda para remover Trump da Casa Branca.

Está em causa a adenda constitucional que possibilita a deposição do presidente no caso de se considerar que este não está em condições de cumprir as funções para as quais foi eleito.

Nesse sentido, Pelosi já revelou que apresentará, esta segunda-feira, uma resolução não vinculativa para pressionar Pence a atuar o mais rápido possível na defesa da "Constituição e da democracia".

Trump, o primeiro alvo de dois "impeachments"?

Trump arrisca assim tornar-se o primeiro presidente da história americana a ser alvo de dois processos de destituição. Nos três processos já executados – Andrew Johnson em 1868, Bill Clinton em 1998-99 e Trump em 2019-2020) – nenhum dos ex-presidentes foi condenado pelo Senado.

A absolvição do presidente é uma vez mais o desfecho provável. O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, já avisou que não pretende convocar qualquer sessão para iniciar um julgamento antes de dia 19, data prevista para o regresso aos trabalhos e véspera da inauguração de Biden como presidente.

Por outro lado, mesmo depois da entrada em funções do novo Senado, a segunda volta na Georgia realizada na semana passada confirmou uma câmara alta partida ao meio, com 50 senadores para cada lado.

A vice-presidente eleita dos EUA é a líder do Senado por inerência e tem voto de qualidade em caso de empate, o que desbloqueia a capacidade dos democratas e da futura administração Biden seguir a respetiva agenda legislativa sem estar totalmente dependente de ordens executivas presidenciais.

Todavia, a destituição de um presidente requer uma maioria de dois terços dos 100 senadores americanos, cenário que se afigura inverosímil.

É que apesar de crescer o número de senadores republicanos a pressionar Donald Trump no sentido de uma saída ordeira do poder e da apresentação de demissão, o Financial Times dá conta de que esses mesmos senadores não estão dispostos a votar contra o presidente para lhe tirar o tapete num processo de impeachment.

Assim sendo, mesmo avançando esta semana o processo de impeachment, o qual tem condições para ser aprovado na Câmara dos Representantes, os democratas não irão apressar um julgamento pelo Senado. Como tal, ganha força a possibilidade de que mesmo num cenário de abertura de um processo de destituição, esta fique "congelado" entre as duas câmaras de modo a não manchar os historicamente relevantes primeiros 100 dias da futura administração.