O governo central e as administrações locais passam a estar proibidos de subsidiar ou oferecer empréstimos a empresas estatais que não sejam capazes de operar sem apoio financeiro, também conhecidas como "empresas zombies".

O objetivo é "realocar" recursos para setores onde a economia mostra mais potencial de crescimento, encerrando companhias incapazes de se manterem solventes.

Segundo a diretriz da Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento, o governo "deve usar ferramentas de mercado na alocação de recursos, padronizar a concorrência, reduzir as distorções de mercado e promover o fluxo de recursos para entidades mais eficientes".

"Quanto às empresas estatais que já entraram em processo de falência, as partes envolvidas não devem impedir a sua saída" do mercado, lê-se no documento.

O plano contempla ainda a criação de um mecanismo de alerta antecipado para essas organizações, bem como um canal legal que possa ser usado para a reestruturação ou falência de uma empresa.

O plano já foi apoiado por 13 instituições do gigante asiático, entre as quais o Banco do Povo Chinês (banco central), o Supremo Tribunal, o Ministério das Finanças e a Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento.

A medida foi anunciada um dia após se conhecerem os dados de crescimento económico no segundo trimestre do ano.

A economia chinesa cresceu 6,2%, entre abril e junho, o ritmo mais lento das últimas três décadas, e 0,5 pontos percentuais a menos do que no mesmo período do ano passado.