Notícia
Supremo anula condenações de Lula relacionadas com Lava Jato. Ex-presidente pode ir a votos em 2022
O Supremo Tribunal Federal brasileiro decidiu que as condenações do antigo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva relacionadas com a operação Lava Jato, foram proferidas por um tribunal sem competência para o fazer. Assim, as condenações foram anuladas e Lula poderá candidatar-se nas eleições presidenciais de 2022.
08 de Março de 2021 às 19:00
O Supremo Tribunal Federal do Brasil anulou esta segunda-feira todas as condenações do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva proferidas pela 13.ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato.
A decisão do magistrado Edson Fachin abrange o caso que envolvia a compra de um triplex de luxo no bairro de Guarujá, bem como o caso do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, refere a imprensa brasileira.
Os autos dos processos serão agora remetidos à Justiça Federal do Distrito Federal que se pronunciará sobre se os atos realizados nos diversos processos poderão ou não ser validados e utilizados em novos julgamentos.
A Globo assinala que, com esta decisão, Lula da Silva "recupera os direitos políticos e volta a ser elegível" para cargos públicos, podendo avançar para as presidenciais do próximo ano.
A decisão de Edson Fachin prende-se com questões processuais e não com os factos imputados a Lula da Silva que serviram de base às condenações. "Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal", indica a nota do Supremo.
A decisão do magistrado Edson Fachin abrange o caso que envolvia a compra de um triplex de luxo no bairro de Guarujá, bem como o caso do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, refere a imprensa brasileira.
A Globo assinala que, com esta decisão, Lula da Silva "recupera os direitos políticos e volta a ser elegível" para cargos públicos, podendo avançar para as presidenciais do próximo ano.
A decisão de Edson Fachin prende-se com questões processuais e não com os factos imputados a Lula da Silva que serviram de base às condenações. "Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal", indica a nota do Supremo.
O antigo líder do Partido dos Trabalhadores (PT) foi impedido de se candidatar a presidente em 2018, quando Jair Bolsonaro foi eleito, por ter sido condenado em primeiro e segunda instância no caso do triplex, tendo a pena sido fixada em 12 anos e sete meses de prisão.
No caso do sítio de Ataiba, Lula foi condenado em segunda instância a 17 anos e um mês.
Lula da Silva esteve detido durante 580 dias em Curitiba, tendo sido libertado em novembro de 2019 após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerando que a prisão efetiva só poderia ocorrer após as sentenças transitarem em julgado, ou seja, após serem esgotados todos os recursos.
A defesa do antigo presidente tem ainda pendentes recursos pelas condenações, invocando que o juiz Sergio Moro, mais tarde ministro de Bolsonaro, foi parcial.
