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Vistos gold: PS quer reflectir, PCP repensar, BE acabar com eles
Os partidos da oposição manifestaram diferentes posições sobre os vistos gold. O PS quer uma reflexão, o PCP repensar o regime, o Bloco que está na hora de acabar com os paninhos quentes e cortar o mal pela raiz.
Os partidos da oposição reagiram com diferentes gradações à mega-investigação sobre suspeitas de corrupção na atribuição de vistos gold. O PS, mais brando, quer fazer uma reflexão, o PCP quer repensar o regime, e o Bloco de Esquerda (BE) vai apresentar uma proposta para "cortar o mal pela raiz".
A iniciativa do BE foi anunciada esta sexta-feira pelo líder parlamentar Pedro Filipe Soares na Assembleia da República, e pretende simplesmente "eliminar a legislação" que permite a atribuição dos vistos gold. Para os bloquistas, a investigação em curso vem dar razão ao partido, que desde o início terá reclamado que os vistos não potenciariam nada a não ser a especulação. Está, por isso, na hora de "acabar com a ideia da política de paninhos quentes", e de avançar com uma proposta, ainda em sede de Orçamento do Estado para 2015, que preveja a revogação deste instrumento.
O PCP é igualmente crítico mas não vai tão longe nas exigências. No fórum da TSF desta manhã, António Filipe referiu que "obviamente que a questão tem de ser repensada". Este repensar justifica-se pelo facto de em Portugal haver dois pesos e duas medidas relativamente à política de emigração". "Alguém que queira vir para Portugal trabalhar nas obras para ganhar a sua vida, aí tem obstáculos de vária ordem. Mas se for alguém que venha com 500 mil euros no bolso para comprar um apartamento de luxo, aí tem as portas escancaradas e pelos vistos ninguém verifica em que condições entra e o que vem fazer", sublinhou o deputado.
Mais brando e vago nas apreciações está o PS. Também no fórum TSF, o deputado Pitta Ameixa disse que "estes acontecimentos também devem levar a que todos os responsáveis políticos, quer os partidos da oposição quer sobretudo o Governo (…) a fazer esta reflexão e tomar as medidas que se imponham". Diz o socialista que "é muito bom que o país atraia investimento estrangeiro mas não investimento estrangeiro conspurcado, com más intenções. (…) Apenas podemos estar interessadas em investimento que seja moralmente idóneo", reclamou.
Estas declarações seguem-se á posição manifestada na quinta-feira pelo líder do PS, António Costa, que se mostrou preocupado com a investigação, mas que fez questão de sublinhar que uma coisa são eventuais actos de corrupção, outra coisa o instrumento dos vistos gold em si.
Duas demissões e uma suspensão
A investigação a eventuais actos de corrupção na atribuição de vistos gold foi baptizada de "Labirinto", mobilizou quase duas centenas de inspectores, que um pouco pelo País fizeram 60 buscas, apreenderam centenas de documentos e prenderam 11 pessoas.
Entre os detidos estão o director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos, o director do Instituto de Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo, e a secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes. Dos três, só Maria Antónia Anes terá, até ao momento, pedido a demissão do seu cargo. António Figueiredo, do IRN, apresentou um pedido de suspensão de funções. A ministra da Justiça, contudo, diz que só tomará uma decisão após a audiência dos dois altos responsáveis, adianta o Público.
Um quarto alto quadro do Estado que está a ser investigado, mas não chegou a ser preso, é Albertina Gonçalves, secretária-geral do ministério do Ambiente e sócia do ministro Miguel Macedo. A jurista apresentou igualmente o seu pedido de demissão, "que foi prontamente aceite pelo ministro Jorge Moreira da Silva", segundo um comunicado do ministério enviado às redacções.