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Suécia desiste de caso contra Assange

O fundador do Wikileaks viu a justiça sueca abandonar as alegações da prática de violação. Mas a polícia britânica já avisou que o deterá assim que sair da Embaixada do Equador, onde está refugiado há cinco anos.

Reuters
19 de Maio de 2017 às 10:24
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A procuradoria da Suécia anunciou esta sexta-feira, 19 de Maio, que vai abandonar a investigação preliminar contra alegadas práticas de violação levadas a cabo pelo fundador da WikiLeaks, a rede que expôs práticas de Estados visando a vigilância de cidadãos. 

"A procuradora geral Marianne Ny decidiu hoje descontinuar a investigação preliminar relativa a suspeita de violação envolvendo Julian Assange," lê-se num comunicado da procuradoria citado pela Reuters. O mandado de detenção europeu que pendia sobre ele também foi revogado, avança a Associated Press.

O arquivamento resulta da impossibilidade de conseguir extraditar o australiano num futuro próximo. Mas Marianne Ny admite que, até 2020 - quando o processo prescreve legalmente - o caso pode ser reaberto se Assange entretanto regressar à Suécia.

Julian Assange, de 45 anos, sempre negou as acusações. E poderá assim começar a ver chegar ao fim uma batalha judicial que durou sete anos e que o tem mantido retido sob asilo na Embaixada do Equador em Londres há cinco, de onde tem conseguido evitar a extradição para a Suécia.

Contudo, ressalta a Reuters, a polícia britânica já fez saber que deterá Assange assim que puser um pé fora da embaixada: ainda é procurado no Reino Unido por não ter comparecido em tribunal depois de apresentar fiança. 

"O tribunal de Westminster emitiu um mandado de captura por não ter comparecido a tribunal a 29 de Junho de 2012. A polícia metropolitana de Londres está obrigada a executar o mandado assim que deixe a embaixada," disse a polícia de Londres, citada pela Reuters.

Assange sorridente na primeira reacção

Nos minutos seguintes a ser conhecida a notícia do arquivamento do processo, Julian Assange publicou na sua conta de Twitter uma imagem em que surge sorridente.


Esta saída de território equatoriano poderia levar a que, uma vez em solo sueco, fosse extraditado para os Estados Unidos, onde poderia enfrentar julgamento por ter difundido centenas de milhar de documentos militares e diplomáticos secretos, refere a BBC.

Uma semana decisiva para Assange e Manning

O arquivamento do caso contra Assange em Estocolmo coincide com a libertação, esta semana, de Chelsea Manning, condenada em Agosto de 2013 por espionagem e outras ofensas por revelar mais de 700.000 documentos confidenciais militares e diplomáticos ao Wikileaks.

Em Janeiro, Assange tinha manifestado disponibilidade para aceitar a extradição para os Estados Unidos, se o então Presidente Barack Obama perdoasse a Chelsea Manning. Quatro dias depois era anunciada a comutação da pena da antiga militar norte-americana e a data da sua libertação, que veio a acontecer na passada quarta-feira.


Como evoluiu o caso Assange?


De origem australiana, Assange fundou em 2006 o WikiLeaks, um site que em 2010 ficou conhecido por publicar os documentos fornecidos por Manning, que denunciaram, entre outros, ataques aéreos norte-americanos no Iraque sobre civis incluindo dois jornalistas da Reuters; documentos sobre a guerra no Afeganistão que testemunham a morte de civis e a incapacidade de travar o crescendo da acção dos talibãs; elementos envolvendo cinco anos de conflito no Iraque e o elevado número de mortes de civis, além de telegramas transmitidos entre as representações diplomáticas dos Estados Unidos, com detalhes sobre líderes mundiais além de opiniões dos diplomatas sobre as personalidades com cargos de governo um pouco por todo o mundo.

Nesse mesmo ano de 2010, em Agosto, a procuradoria sueca emite um primeiro mandado de detenção por duas suspeitas de violação e de assédio, alegadamente denunciadas por duas mulheres. Em Dezembro é preso em Londres e solto sob fiança. Em Maio de 2012 o Supremo Tribunal britânico defende a sua extradição para a Suécia para responder pelas suspeitas e, no mês seguinte, Assange refugia-se na embaixada do Equador em Londres.

Em Agosto desse ano é-lhe concedido asilo político pelo Equador, sob argumentos de que pode haver violação dos direitos humanos caso seja extraditado. Três anos depois, em Agosto de 2015, a Suécia deixa cair as acusações de assédio sexual e coacção, mas mantém a de violação.

Em Fevereiro do ano passado, um organismo das Nações Unidas considerou que a detenção de Assange pelas autoridades britânicas e suecas foi arbitrária. Agora, Assange vê o processo na Suécia arquivado contra si, mas enfrenta a justiça britânica por ter falhado a presença em tribunal.  

(Notícia actualizada às 12:03 com mais informação)

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