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Secretas com via verde para espiar comunicações de suspeitos de terrorismo

As comunicações de suspeitos de crime de terrorismo e espionagem vão poder ser vigiadas pelas secretas já durante da visita do Papa, em Maio, escreve o Diário de Notícias na edição desta sexta-feira.

24 de Março de 2017 às 11:10
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As secretas vão poder ter acesso às comunicações de suspeitos terroristas e de espionagem já a partir de  Maio, data da visita do Papa Francisco a Portugal. O diploma que o Governo tem em preparação dá autorização legal aos serviços de informação para terem acesso aos dados de tráfego das comunicações de telemóvel, telefone e internet de suspeitos, adianta o Diário de Notícias nesta sexta-feira, 24 de Março.

 

Em causa, refere o periódico, estão os chamados "metadados", através dos quais é possível identificar autor e destinatário das chamadas, bem como a sua duração e local de origem. O acesso ficará limitado aos casos de suspeitos de crimes de terrorismo e de espionagem.

 

Actualmente, para efectuar escutas ou aceder aos "metadados", é preciso uma autorização de um tribunal. O Tribunal Constitucional tem considerado que assim deverá continuar e chumbou já um diploma de 2015 em que o então governo de Passos, com o apoio do PS, pretendia dar mais poderes às secretas neste âmbito.

 

O actual Governo pretende evitar novo chumbo limitando o acesso aos casos de suspeitos de terrorismo e espionagem.

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