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Presidente da Câmara do Funchal renuncia

Pedro Calado decidiu renunciar ao cargo autárquico antes de ser ouvido pelas autoridades judiciais e de conhecer as medidas de coação a que ficará sujeito. Interrogatórios aos detidos começam segunda-feira.

Hélder Santos
27 de Janeiro de 2024 às 14:09
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O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, decidiu renunciar ao cargo autárquico antes mesmo de ser ouvido pelas autoridades no âmbito do inquérito judicial, noticiou este sábado o Expresso, citando fonte próxima do autarca.

"Vai renunciar, sim. Entendeu que era a medida adequada face às atuais circunstâncias", afirmou aos jornalistas o advogado Paulo Sá e Cunha, no Campus de Justiça, em Lisboa, citado pela Lusa.

O advogado falava à saída do Tribunal Central de Instrução Criminal, no Campus de Justiça, adiantando que os interrogatórios "não começaram formalmente" e indicando que os trabalhos serão retomados segunda-feira pelas 14 horas.

O advogado Paulo Sá e Cunha confirmou a renúncia de Pedro Calado ao cargo, explicando que o autarca "entendeu que nas atuais circunstâncias deveria renunciar ao cargo público que desempenha".

O mandatário de Pedro Calado assegurou que essa decisão "não é manobra absolutamente nenhuma" para evitar uma medida de coação mais gravosa, nomeadamente prisão preventiva.

Sem avançar sobre qual será a estratégia de defesa, Paulo Sá e Cunha criticou a situação de detenção por "tempo excessivo", reforçando que é uma privação de liberdade.

O inquérito aos três detidos na quarta-feira por suspeitas de corrupção na Madeira, entre os quais o presidente da Câmara do Funchal, estava previsto começar hoje pelas 10 horas, mas os advogados pediram a consulta de documentos do processo, o que atrasou a inquirição para a próxima segunda-feira.

Fonte judicial adiantou que o inquérito vai começar pelo empresário Custódio Correia, que é o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, seguindo-se Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, e, por último, o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD).

Na quarta-feira, na sequência de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas pela PJ sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, foram detidos o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o CEO e principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia, que é sócio de Avelino Farinha em várias empresas, segundo disse à Lusa fonte da investigação.

As detenções de dois empresários e do autarca do Funchal surgiram na sequência de uma operação que também atingiu o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e anunciou na sexta-feira que vai abandonar o cargo, apesar de inicialmente ter afirmado que não se demitia.

Em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, segundo a PJ.

A Polícia Judiciária terá encontrado 30 mil euros escondidos na casa de Pedro Calado e na da mãe, de acordo com notícias avançadas este sábado, que dizem ser também desconhecida a origem de outros 67 mil em depósitos em numerário feitos em contas do presidente da Câmara do Funchal.

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