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PGR admite que investigações no processo contra Costa continuam
Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, concede primeira entrevista em seis anos de mandato.
08 de Julho de 2024 às 22:00
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A Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago, disse - na primeira entrevista em seis anos de mandato, esta segunda-feira, na RTP - que não "privilegia o culto da imagem" e prefere a discrição ao "espalhafato".
Lucília Gago assumiu "inteira responsabilidade" no parágrafo que levou à demissão de António Costa. "Esse parágrafo foi concebido conjuntamente, entre mim e o gabinete de imprensa. É da minha inteira responsabilidade a sua inclusão e divulgação. Não era compreensível a omissão dessa referência. Numa operação que envolveu buscas e operações na residência oficial do primeiro-ministro, não podíamos não dizer que existia um processo na sequência de referências feitas por suspeitos no processo que apontavam o protagonismo certo e determinado do PM".
A PGR admite também que a demissão do ex-primeiro-ministro foi uma "decisão pessoal" e que não cabe ao Ministério Público fazer uma avaliação política. "O MP fez o seu trabalho e não tem mais com que se preocupar – não tem que fazê-lo", disse.
Acrescenta ainda que "ninguém disse que António Costa estava indiciado pela prática de um crime; por isso, a ser verdade o que era referido, poderia haver a prática de ilícitos".
Lucília Gago refere que foi ninguém foi tratado de maneira diferente. "Tratamento diferenciado? Os cidadãos devem ser tratados igualmente", atira, sublinhando que não é possível querer que os cidadãos sejam todos tratados de forma igualitária perante a lei e querer "um tratamento diferenciado para o primeiro-ministro".
A PGR não dá, no entanto, por concluído o processo de António Costa, pois refere que o "inquérito está pendente". "O ex-primeiro-ministro não foi constituído arguido quando foi ouvido. Se o inquérito não foi encerrado, é porque algo a tal obstará", atira.
Lucília Gago considera que não deve um pedido de desculpas caso o processo seja arquivado. "Não devo um pedido de desculpas [se for arquivado], de modo algum. Não há ninguém com estatuto especial", disse.
A PGR vai ser ouvida no Parlamento, mas pediu que a audição ocorra após a conclusão do relatório anual do MP.
Já sobre as declarações da ministra da Justiça, explica que "foram graves", afirmando que tal significa que "houve uma perda de confiança na liderança".
Na quinta-feira, o Procurador-Geral Adjunto Rosário Teixeira afastou as suspeitas sobre António Costa na Operação Influencer. "Se aquele cidadão foi ouvido e não como arguido, mas como testemunha ou declarante, essa pessoa não é suspeita naquele processo", afirmou.
Lucília Gago assumiu "inteira responsabilidade" no parágrafo que levou à demissão de António Costa. "Esse parágrafo foi concebido conjuntamente, entre mim e o gabinete de imprensa. É da minha inteira responsabilidade a sua inclusão e divulgação. Não era compreensível a omissão dessa referência. Numa operação que envolveu buscas e operações na residência oficial do primeiro-ministro, não podíamos não dizer que existia um processo na sequência de referências feitas por suspeitos no processo que apontavam o protagonismo certo e determinado do PM".
Acrescenta ainda que "ninguém disse que António Costa estava indiciado pela prática de um crime; por isso, a ser verdade o que era referido, poderia haver a prática de ilícitos".
Lucília Gago refere que foi ninguém foi tratado de maneira diferente. "Tratamento diferenciado? Os cidadãos devem ser tratados igualmente", atira, sublinhando que não é possível querer que os cidadãos sejam todos tratados de forma igualitária perante a lei e querer "um tratamento diferenciado para o primeiro-ministro".
A PGR não dá, no entanto, por concluído o processo de António Costa, pois refere que o "inquérito está pendente". "O ex-primeiro-ministro não foi constituído arguido quando foi ouvido. Se o inquérito não foi encerrado, é porque algo a tal obstará", atira.
Lucília Gago considera que não deve um pedido de desculpas caso o processo seja arquivado. "Não devo um pedido de desculpas [se for arquivado], de modo algum. Não há ninguém com estatuto especial", disse.
A PGR nega que Marcelo Rebelo de Sousa tenha interferido no comunicado da PGR sobre Costa e que levou à sua demissão. "O PR não teve qualquer influência no comunicado. Nem uma vírgula".
A procuradora-geral da República falou ainda em "coincidência temporal" entre a instauração do inquérito relativo ao caso das gémeas luso-brasileiras e as buscas no âmbito da Operação Influencer, definindo como "maquiavélica" a atuação do Ministério Público.
Já sobre as declarações da ministra da Justiça, explica que "foram graves", afirmando que tal significa que "houve uma perda de confiança na liderança".
Na quinta-feira, o Procurador-Geral Adjunto Rosário Teixeira afastou as suspeitas sobre António Costa na Operação Influencer. "Se aquele cidadão foi ouvido e não como arguido, mas como testemunha ou declarante, essa pessoa não é suspeita naquele processo", afirmou.
