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Pedro Tavares: Serviços de transporte vão comunicar entre si e Cartão de Cidadão dará acesso a todos

Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, o secretário de Estado da Justiça explicou qual será o papel do Cartão de Cidadão como título de transporte. Novos cartões chegam entre o final do ano e o início do próximo e começarão a substituir os que forem caducando. Leitores não terão de mudar.

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Quando é que começam a emitir os novos cartões de cidadão?

O objetivo é termos entre o final do ano e o início do próximo os primeiros cartões de cidadão [de nova geração]. Estamos a falar aqui, não de todas as pessoas necessitarem de substituição do cartão de cidadão, mas de os cartões serem atualizados à medida que expire a sua validade. O novo cartão vai ter "contactless", vai ter funcionalidades de segurança adicionais e vai ter, em termos de aspeto físico, uma coerência e harmonização a nível europeu. Era o cartão mais seguro e continuará a ser a nível mundial e isso é, de facto, muito relevante. 

Uma das novidades foi que o cartão de cidadão poderia ser usado como título de transporte. Como é que isso funcionará? Hoje em dia já podemos usar no Metro o cartão multibanco, por exemplo. Qual será a diferença? Como é que se vai operacionalizar?

Nós estamos a trabalhar com as Infraestruturas naquilo que é a chamada interoperabilidade entre os sistemas de transportes de todo o país. Portanto, garantir que todos eles comunicam e eu com o mesmo título posso circular em Lisboa ou no Porto ou em Faro ou noutra localidade em que tenha transporte. O cartão de cidadão vai ter aquilo que se diz um "token", que é uma chave, por assim dizer, que me vai permitir dar acesso e, portanto, estará ligado à minha autenticação. O meu passe, aquilo que seja o meu acesso a esse título de transporte estará ligado e dirá que aquele cidadão tem direito àquele acesso. Isto é muito relevante.

 

E em matéria de proteção de dados?

A proteção de dados está garantida. O autocarro não vai saber que o senhor António passou naquele [transporte] em Faro. Portanto trata-se de um "token" e trata-se só de aquele cartão ter direito a poder passar e ao título daquele transporte.

 

Ou seja, em vez do passe...

… Em vez do passe tem a comodidade de poder utilizá-lo de uma forma mais simples porque é "contacteless" e não precisa de andar fisicamente com o passe, mais um cartão. É retirar mais um cartão da nossa carteira de documentos. Nós já temos o ID Gov que retira muitos dos documentos...

  

Os novos cartões serão emitidos em função do fim do prazo de validade dos atuais?

Sim, à medida que tenhamos novas renovações e quando existir o novo cartão de cidadão. Estamos a trabalhar também a articulação com a digitalização, com a Imprensa Nacional Casa da Moeda, para assegurar que temos cartões em quantidade para poderem ser emitidos. E, portanto, os cartões que nessa altura expirarem passarão a ser os novos e a partir daí segue-se um novo ciclo associado a este novo cartão físico. Uma nota relevante: não vai ser preciso substituir leitores, não vai ser preciso substituir aquilo que as pessoas muitas vezes já têm, ou que as entidades já têm, podem utilizar essas mesmas.

 

E pode haver mais utilizações além dos transportes públicos?

Estamos a estudar essa possibilidade. A ideia é estudar essa possibilidade.

 

Por exemplo?

Não quero dar demasiados detalhes.


Em suma, a partir do momento em que se tem um novo cartão o que é que ele vai permitir além do que já permitia o anterior?

Sobretudo será mais seguro. O objetivo é um cartão que tem de garantir mais segurança, tem mais funcionalidades avançadas e que permite mais quinze ou vinte anos, como o cartão anterior, de vanguarda de Portugal na área da identificação.

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