O antigo presidente do BPN, José Oliveira e Costa, conhece esta quarta-feira, 24 de Maio, a sentença no âmbito das acusações que envolvem a sua actividade à frente do banco.

A leitura do acórdão do processo principal do caso BPN ocorre mais de seis anos após o início do julgamento, tendo o colectivo de juízes convocado a presença de todos os arguidos no tribunal, refere a Lusa.

O Expresso tinha avançado que Oliveira e Costa havia sido condenado a seis anos e meio de prisão. Mas corrigiu entretanto a notícia.

O advogado de Oliveira e Costa já fez saber que o seu cliente não estará presente por estar "muito doente". Foi operado em 10 de Maio e o seu estado de saúde agravou-se durante a última noite.

O Ministério Público pediu penas de prisão para 14 dos 15 arguidos que restavam (após a falência da Labicer) no processo principal do caso BPN, com destaque para a pena de prisão entre os 13 e os 16 anos solicitada para o ex-presidente Oliveira Costa que, segundo a acusação, "foi o principal responsável pelo cometimento dos crimes que estão em julgamento".

Além de Oliveira Costa, há outros 13 arguidos que foram alvos de pedidos de sentenças de prisão, sendo de referir que a lei admite a suspensão da execução das penas inferiores a cinco anos (situação que abrange oito dos 14 arguidos para quem foram pedidas penas de prisão).  A acusação do Ministério Público neste processo assenta nos crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, aquisição ilícita de ações e fraude fiscal.