Outros sites Medialivre
Notícias em Destaque
Notícia

Justiça avança com especialização nos tribunais centrais de recurso

Os dois tribunais centrais administrativos do país têm, desde esta semana, subsecções especializadas em áreas como execuções, contratos públicos ou contraordenações. Ministra diz que é uma forma de agilizar respostas e diminuir pendências. Doze mil processos já foram distribuídos.

Catarina Sarmento e Castro está preocupada com os tempos de resposta dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Catarina Sarmento e Castro está preocupada com os tempos de resposta dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Rodrigo Antunes/Lusa
20 de Setembro de 2023 às 09:30
  • Partilhar artigo
  • ...

Os tribunais centrais administrativos (TCA) do Sul e do Norte, onde chegam os recursos provenientes dos tribunais administrativos e fiscais (TAF) de todo o país, contam, desde esta semana com novas subsecções, especializadas, que permitem que os processos das mesmas áreas sejam trabalhados em subsecções próprias. Isso, espera o Governo, deverá trazer celeridade processual numa jurisdição que continua a defrontar-se com ní

...

Ver comentários
Saber mais Catarina Sarmento e Castro TAF Ministério da Justiça Justiça
Outras Notícias
Publicidade
C•Studio