As novas tabelas de retenção na fonte já estão publicadas em Diário da República e permitem quanto os trabalhadores dependentes e pensionistas vão reter mensalmente ao longo do próximo ano.

A atualização das tabelas de retenção na fonte "reflete a redução transversal de IRS aprovada pela Lei do Orçamento do Estado para 2024, incluindo a atualização do valor de referência do mínimo de existência para efeitos do cálculo da liquidação de IRS e a respetiva proteção em sede de IRS do aumento da remuneração mínima mensal garantida de 760 euros para 820 euros em 2024", lê-se no diploma.

Num comunicado enviado entretanto às redações, o Ministério das Finanças dá alguns exemplos do alívio fiscal em sede de IRS. Para "um contribuinte não casado, sem filhos, com um salário em torno do valor médio (cerca de 1.300 euros) terá uma redução da retenção na fonte na ordem dos 16%, o correspondente a um ganho de rendimento líquido mensal na ordem dos 28 euros por mês (ou seja, 392 euros por ano)."

"Já um contribuinte nas mesmas condições, mas com um salário em torno dos 2.000 euros por mês terá uma redução da sua retenção na fonte na ordem dos 14%, o que corresponde a um ganho líquido mensal na ordem dos 56 euros por mês (784 euros por ano)", indicam as simulações das Finanças.

Na nota, o gabinete de Fernando Medina recorda que "quem ganha o salário mínimo, que em janeiro sobe para 820 euros, não pagará IRS, pelo que não estará sujeito a retenções na fonte", acrescentando que para estes trabalhadores, o ganho de rendimento líquido mensal face a 2023 será de "cerca de 28 euros por mês (392 euros por ano)".

Os cálculos do Governo indicam ainda que os pensionistas também vão sentir um aumento do rendimento disponível no final do mês. "Por exemplo, um pensionista não casado com uma pensão de 900 euros mensais vai ver reduzida a sua retenção na fonte em 49%, o correspondente a um aumento de rendimento líquido de 25 euros por mês", referem as Finanças.

Aproximar ao valor a liquidar

As novas tabelas de retenção na fonte seguem a lógica já adotada nas tabelas do segundo semestre de 2023, quando começou a ser adotado um novo modelo que aproxima o valor retidos todos os meses pelas Finanças e o valor liquidado anualmente.

Esta alteração leva a que, na maior parte dos casos, os contribuintes recebam um reembolso mais curto na hora de liquidar o imposto anual. "Na prática, trata-se de uma aproximação do valor da retenção na fonte mensal ao valor de IRS que virá a ser efetivamente liquidado anualmente", indica a nota das Finanças.

(Notícia atualizada às 10:30 com mais informação)