Nos primeiros seis meses do ano, a receita de IRS e IVA está a crescer 4,2%, acima dos 3,7% inscritos pelo Governo no Orçamento do Estado para este ano. Segundo a regra definida pelo Executivo, isso significa que o Estado poderá devolver 100 milhões de euros aos portugueses, através de um crédito fiscal. 

Na prática, isto significa que a sobretaxa de IRS descerá de 3,5% para 2,8%. Ou seja, uma devolução de 19% do valor da sobretaxa. Deve, no entanto, sublinhar-se que estes valores são apenas estimativas obtidas através de uma extrapolação para o resto do ano. Se as coisas correrem melhor ou pior até ao final de 2015, estes 19% poderão ser mais elevados ou inferiores.

Uma simulação feita pelo Ministério das Finanças pode ajudar a entender o impacto desta devolução. Por exemplo, um casal sem filhos, com um rendimento bruto de 1.015 euros cada um pagaria 226,52 euros de sobretaxa. A confirmar-se um crédito fiscal de 19%, isso equivalerá a um abatimento de 43,04 euros. Conclusão: o casal pagará 183,48 euros de sobretaxa em 2016. 

Deve ainda sublinhar-se que o valor de 19% é inferior aquele que foi sendo noticiado por alguns jornais, que apontavam para uma devolução de 40% da sobretaxa de IRS. 

(Correcção: No lead onde era referido 3,8% deve ler-se 2,8%)