Notícia
IL exige dados detalhados sobre rendimentos de beneficiários do IRS Jovem
Partido considera que os dados divulgados até agora são "escassos" e não elimina a necessidade de ter mais detalhes da medida. O mesmo se aplica à despesa fiscal com o programa "Regressar".
A Iniciativa Liberal quer conhecer em detalhe os dados sobre os programas IRS Jovem e Regressar, acusando o Governo de divulgar informação "de acordo com o calendário político do Ministério das Finanças".
O grupo parlamentar entregou esta segunda-feira um requerimento a pedir os "dados detalhados referentes aos anos fiscais de 2020 e 2021 com a indicação por escalões de rendimento, média, moda e dispersão por quartis dos rendimentos dos contribuintes, distribuição por intervalo de anos de idade, ciclos de estudo, atividade económica principal do sujeito passivo e distrito", mas também informação sobre a despesa efetiva face ao que estava orçamentado.
As Finanças divulgaram no dia 12 de agosto - em plena polémica com a escolha de Sérgio Figueiredo para consultor externo - os dados referentes ao IRS Jovem. Este ano, 37.558 jovens beneficiaram do programa, num valor total de rendimentos do trabalho abrangido de 506 milhões de euros. Em média, cada um destes contribuintes teve um rendimento mensal de 960 euros e um benefício fiscal de 380 euros por ano.
De acordo com a nota do Ministério das Finanças, a despesa fiscal associada ao IRS jovem de 2021 rondou os 15 milhões de euros.
Informação que os liberais consideram "escassa" e "manifestamente insuficientes", referiu a deputada Carla Castro numa declaração por escrito. "A transparência não é um detalhe. António Costa e Fernando Medina têm, definitivamente, de se habituar a prestar contas", sublinha a parlamentar.
Em 2021, o IRS Jovem garantiu uma isenção no imposto sobre rendimentos até 30% de rendimentos de trabalho obtidos por jovens entre os 18 e os 26 anos após a conclusão de um ciclo de estudos a partir do nível 4, equivalente ao ensino secundário. No Orçamento do Estado para este ano o número de anos de benefício aumentou de 3 para 5 anos e passou também a abranger trabalhadores independentes e os jovens doutorados até aos 30 anos.
Mas o grupo parlamentar da IL quer também mais dados sobre o programa "Regressar", com informação detalhada "com valores absolutos em valor e número de abrangidos a distribuição por escalões de rendimento".
Para as duas medidas, os liberais exigem que os dados sejam divulgados no Portal das Finanças, tal como a restante informação dos impostos sobre o rendimento.
O grupo parlamentar entregou esta segunda-feira um requerimento a pedir os "dados detalhados referentes aos anos fiscais de 2020 e 2021 com a indicação por escalões de rendimento, média, moda e dispersão por quartis dos rendimentos dos contribuintes, distribuição por intervalo de anos de idade, ciclos de estudo, atividade económica principal do sujeito passivo e distrito", mas também informação sobre a despesa efetiva face ao que estava orçamentado.
De acordo com a nota do Ministério das Finanças, a despesa fiscal associada ao IRS jovem de 2021 rondou os 15 milhões de euros.
Informação que os liberais consideram "escassa" e "manifestamente insuficientes", referiu a deputada Carla Castro numa declaração por escrito. "A transparência não é um detalhe. António Costa e Fernando Medina têm, definitivamente, de se habituar a prestar contas", sublinha a parlamentar.
Em 2021, o IRS Jovem garantiu uma isenção no imposto sobre rendimentos até 30% de rendimentos de trabalho obtidos por jovens entre os 18 e os 26 anos após a conclusão de um ciclo de estudos a partir do nível 4, equivalente ao ensino secundário. No Orçamento do Estado para este ano o número de anos de benefício aumentou de 3 para 5 anos e passou também a abranger trabalhadores independentes e os jovens doutorados até aos 30 anos.
Mas o grupo parlamentar da IL quer também mais dados sobre o programa "Regressar", com informação detalhada "com valores absolutos em valor e número de abrangidos a distribuição por escalões de rendimento".
Para as duas medidas, os liberais exigem que os dados sejam divulgados no Portal das Finanças, tal como a restante informação dos impostos sobre o rendimento.
