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Fisco menos duro para quem falhe pagamento em prestações
Ao contrário do que agora acontece, a falta de pagamento de uma prestação no âmbito de um plano de pagamento com o Fisco vai deixar de dar logo lugar à abertura de um processo de execução fiscal.
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A falta de pagamento de uma das prestações prevista num plano prestacional com o Fisco vai deixar de dar lugar de imediato a um processo de execução fiscal, à semelhança do que agora acontece. A execução acabará por acontecer, mas os contribuintes terão algum alívio, na medida em que ganham tempo para recuperar e acionar a garantia que tenham prestado antes de serem executados.
Hoje em dia, se uma prestaç