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Banca pagou 7,1% do IRC total cobrado em 2018

Os bancos pagaram 449 milhões de euros de IRC em 2018. No total de todos os impostos pagos, o sistema financeiro contribuiu com 1.370 milhões de euros para a receita fiscal.

Lusa
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Os bancos pagaram 449 milhões de euros de IRC, em 2018, revelou esta quarta-feira o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes. O valor corresponde a 7,1% da receita gerada por este imposto no ano passado. No total de todos os impostos, o sistema financeiro contribuiu com 1.370 milhões de euros para a receita fiscal.

O governante respondia na comissão parlamentar de orçamento e finanças, a questões colocadas pela deputada bloquista Mariana Mortágua, que criticou a "dualidade de critérios" do Governo quando trata de gastos relacionados com a banca, ou quando trata de temas como investimento, contratações ou carreiras dos funcionários públicos.

"Quando falamos de investimento público, de carreiras, de contratações, temos o discurso do rigor, do défice, da divida, da despesa permanente. Há um léxico que está guardado para estes temas," criticou Mariana Mortágua. "Mas acabou de dizer que vai ter de encaixar mais 749 milhões de euros do défice do que tinha previsto [para o Novo Banco] e ouvi-o desvalorizar completamente este facto," continuou.

Depois, Mariana Mortágua lembrou o crédito fiscal de "240 milhões de euros" pagos ao Novo Banco - que o ministro diz que foram entregues em 2017 e 2018 - e acusou: "Até o ouvi dizer os números mais baixinho que era para ninguém perceber quanto é que já tinha sido injetado no Novo Banco com base neste critério".

Além disso, somou, o banco está a pedir outros 152 milhões de euros de créditos fiscais a serem pagos este ano, por conta da atividade de 2018. Este pedido está, sabe o Negócios, ainda em fase de validação.

Há também mais mil milhões de euros que deverão ser injetados por via do mecanismo de capital contingente em 2020 e 2021, reconhecidos pelo Governo no Programa de Estabilidade, valor a que se podem somar outros mil milhões que continuam disponíveis, tendo em conta o limite de 3.890 milhões de euros do mecanismo de capital contingente.

Para demonstrar que a ideia de que os bancos não pagam impostos é falsa, Mendonça Mendes revelou que, no total de todos os impostos pagos pelo sistema financeiro, foram arrecadados pelos cofres do Estado 1.370 milhões de euros, dos quais 449 milhões correspondem a receita de IRC.
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