Notícia
Fisco já tem modelo para avaliar barragens e pede urgência a peritos
Terreno e equipamentos ficam de fora, tudo o resto deverá contar para determinar o valor patrimonial tributário sobre o qual incidirá o IMI. A AT já elaborou um modelo para a avaliação e antecipa reclamações, que obrigarão a fazer segundas avaliações.
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O valor do terreno em que estão implantadas as barragens, por se tratar de domínio público, não será contabilizado para efeitos de cálculo do valor patrimonial tributário (VPT) destes prédios. Tratando-se de uma avaliação para efeitos fiscais, deverão ficar igualmente de fora os equipamentos. Tudo o resto é para ser avaliado, desde o corpo principal da barragem, a torre de tomada de água, os canais descarregadores
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