A corrida aos registos de alojamento local desencadeada com a nova lei não dá sinais de abrandar. Segundo noticia este domingo o Diário de Notícias, em pouco mais de um mês já foram feitos mais de 1.108 registos de alojamento local na capital, mais do dobro face ao valor verificado no mesmo período do ano passado. 

Estes números vêm actualizar o balanço feito pelo Negócios até 9 de Agosto, data até à qual já tinham sido registados 836 novas unidades – o que equivale a um ritmo diário de 34 novas unidades por dia, contra uma média diária 14 desde o início do ano.

Esta corrida explica-se, em grande medida, pela possibilidade, aberta pela lei aprovada no Parlamento mas que ainda não está em vigor, do município suspender a abertura de novas unidades turísticas nos bairros da cidades mais pressionados pelo alojamento para turistas (áreas de contenção). O presidente da Câmara de Lisboa admitiu já que tenciona usar essa prerrogativa nos bairros mais pressionados pelo alojamento local logo que a lei produza efeitos, designadamente Alfama, Castelo e Mouraria.

Estes bairros fazem parte da freguesia de Santa Maria Maior onde, segundo a edição semanal do Diário de Notícias, já foram registados 316 alojamentos locais desde que o Parlamento aprovou a lei, o que representa um aumento de 10% face às 3.666 unidades existentes naquela zona da cidade.

Estes bairros fazem parte da freguesia de Santa Maria Maior e, segundo a edição impressa do Diário de Notícias deste domingo, desde que o Parlamento aprovou a lei já foram registados 316 alojamentos locais, o que representa um aumento de 10% face às 3.666 unidades existentes naquela zona da cidade.

A seguir à freguesia de Santa Maria Maior surge a Misericórdia e Santo António, com 179 e 126, respectivamente. As três freguesias juntas, acrescenta o mesmo jornal, representam metade dos novos registos.

Não é só em Lisboa que se nota um aumento do ritmo de criação de novos alojamentos. Também no Porto há um incremento, embora seja menos expressivo.

Investidores ainda têm dois meses

A nova lei aprovada no Parlamento, que vem criar novas regras para o alojamento local, entra em vigor apenas 60 dias após a sua publicação. Ora, dado que a legislação saiu em Diário da República apenas na segunda-feira, os investidores podem beneficiar das regras actuais até 21 de Outubro, evitando não só a moratória que a lei permite a novas unidades nas áreas de contenção, mas também uma série de outras regras que apenas se podem aplicar às unidades existentes dois anos após a lei estar em vigor – é o caso por exemplo do aumento da quota do condomínio.

A manter-se este ritmo de registos, pode antecipar-se que até que a lei produza efeitos ainda serão abertos mais dois mil alojamentos para turistas em Lisboa, a maioria dos quais no centro histórico da cidade. A confirmar-se, a pressão sobre os bairros e a falta de oferta para habitação permanente vão agravar-se ainda mais.