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Apoio extraordinário à renda chegou a quase 237 mil famílias. Em média, são 113 euros por mês

Desde novembro, quando foi garantida a atribuição do apoio a quem tinha taxas de esforço de 100%, mais 52 mil famílias passaram a beneficiar dele. Números do Portal da Habitação mostram, também, que há 25 mil agregados abrangidos pelo Porta 65 Jovem, com subsídio médio mensal de 210 euros.

DR
09 de Janeiro de 2024 às 13:20
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O Programa de Apoio Extraordinário à Renda (PAER) chegou até ao momento a 236.862 famílias, num total de 258 mil pessoas apoiadas. Em média, o subsídio mensal atribuído é de 113 euros. O balanço foi feito esta terça-feira pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e representa um aumento de quase mais 52 mil famílias desde novembro último, data em que foi garantido o apoio a famílias até então excluídas e um alargamento do apoio


Na altura, recorde-se, havia um problema com a atribuição do subsídio às famílias com taxa de esforço de 100% no pagamento da renda, que não se encontravam a receber apoio - não tinham sido contempladas na medida em que, não tendo rendimentos declarados em IRS, o sistema não as tinha levado em linha de conta. 


Em novembro o Governo anunciou que o problema ia ser solucionado e estimou então que o apoio passasse a chegar a mais 50 mil famílias, que somariam às 185 mil beneficiárias nessa altura. 


Este apoio, recorde-se, é atribuído de forma automática aos agregados familiares com uma taxa de esforço superior a 35%, com rendimentos até ao sexto escalão do IRS (38.632 euros), podendo chegar aos 200 euros mensais. 


25 mil no arrendamento jovem

Os números agora divulgados pelo IHRU mostram, por outro lado, que no ano passado foram apoiadas 24.928 famílias através do programa Porta 65 Jovem, num total de 28.133 jovens. Aqui, o apoio mensal médio foi de 210 euros. 


Já em matéria de arrendamento acessível, a evolução tem sido pouco significativa, mostrando a pouca adesão ao programa. Até agora, o número de alojamentos disponibilizados pelos proprietários somou 2.589, mas apenas foram celebrados 1.722 contratos. Em vigor neste momento encontram-se apenas 1.060, distribuídos por todo o país. 


O Programa de Arrendamento Acessível (PAA) foi lançado em 2018, no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação. Apresentado como um programa de médio prazo, que não chegaria de imediato ao mercado, a meta era, ainda assim, que cerca de 20% dos contratos de arrendamento firmados passassem a ser feitos no âmbito do PAA.


Aí se incluiriam contratos com privados e, também, com  entidades públicas. Ainda segundo os números do IHRU, existem neste momento 209 habitações concluídas e o grosso dos fogos a disponibilizar encontra-se ainda em projeto ou obra - 5.600, no total - ou então, estão inventariadas e programadas, mas aguardam pelo passo seguinte do processo - 5.147 fogos.

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