Tem algum projeto que tenha sido financiado pela União Europeia (UE)? Até 14 de março, pode candidatar-se à primeira edição dos Prémios dos Fundos Europeus, uma iniciativa promovida pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) para dar a conhecer melhor a forma como os fundos europeus têm impacto no desenvolvimento social, económico e ambiental em Portugal.

A estes prémios, anunciados na Mostra dos Fundos Europeus realizada em dezembro no Porto, podem candidatar-se todas as empresas ou instituições com um projeto que tenha sido aprovado e apoiado pelo atual quadro comunitário de apoio, o Portugal 2030, ou pelo anterior, o Portugal 2020. Podem ainda candidatar-se projetos financiados pelo Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) ou pelo Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI 2030).

Em qualquer dos casos, são apenas considerados projetos iniciados e concluídos "entre 31 de janeiro de 2014 e 31 de outubro de 2024" – iniciados e concluídos entre 31 de janeiro de 2014 e 31 de outubro de 2024 para o Portugal 2020, ou entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de outubro de 2024 para o Portugal 2030.

Os prémios a entregar vão destacar projetos em cinco categorias temáticas: inovação, digitalização e competitividade (Portugal + inteligente); transição climática (Portugal + verde); mobilidade e qualificação dos territórios (Portugal + conectado); qualificações da população, promoção do emprego de qualidade e inclusão social (Portugal + social); e promoção do desenvolvimento a nível local, que promovam a coesão social e territorial e o desenvolvimento urbano sustentável (Portugal + próximo dos cidadãos).

Além dessas categorias, existe ainda uma outra categoria – Escolha do Público – que permite ao público votar no projeto finalista que considere mais relevante, independentemente da categoria temática em que se enquadre.

"Estes prémios são fundamentais para reconhecer e incentivar boas práticas na aplicação dos fundos europeus em Portugal, demonstrando como os investimentos podem gerar crescimento sustentável e impacto positivo nos territórios e em diversas áreas da sociedade", refere Cláudia Joaquim, presidente da AD&C.

A AD&C destaca que os candidatos ao prémio e, em particular, os projetos finalistas "terão as suas marcas e projetos com uma chancela de mérito no âmbito dos fundos europeus, tornando-se assim referências nacionais na atribuição destes apoios em Portugal e beneficiando de exposição junto das entidades europeias e internacionais que acompanham estas iniciativas, facilitando o acesso a uma rede de 'networking' nacional e europeia".

As candidaturas terminam às 23h59 do dia 14 de março. Depois disso, inicia-se o processo de seleção e avaliação das candidaturas pelo júri, com base nos seguintes critérios: Coesão, Impacto, Inovação, Sustentabilidade, Cidadania e Transferibilidade. Após a divulgação dos finalistas, inicia-se, a 14 de abril, a votação aberta ao público. A entrega dos prémios está agendada para o dia 9 de maio, Dia da Europa.