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"Plano Juncker" trouxe mais investimento à UE mas falhou meta de 500 mil milhões
Relatório do Tribunal de Contas Europeu revela que o "Plano Juncker" falhou o objetivo de captar 500 mil milhões de euros em novos investimentos para a UE até ao final de 2022. Ainda assim, "ajudou bastante a reduzir o défice de investimento" na UE após a crise financeira.
O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), lançado em 2015 e que ficou mais conhecido como "Plano Juncker", cumpriu o objetivo de ajudar a União Europeia (UE) a reduzir o défice de investimento após a crise financeira de 2007-2008, mas ficou aquém da meta prevista. A conclusão é de um relatório do Tribunal de Contas Europeu (TCE), publicado esta quarta-feira.
O fundo lançado pela Comissão Europeia, em parceria com o Banco Europeu de Investimento (BEI), tinha como objetivo aumentar os investimentos na economia real europeia em 500 mil milhões de euros até ao final de 2022. Para tal, foram mobilizados 26 mil milhões de euros em garantias do orçamento da UE e 7,5 mil milhões do BEI para financiar infraestruturas, inovação e pequenas e médias empresas (PME). A ideia era conseguir multiplicar esse valor por 15 até ao final de 2022, captando investimento público e privado para a UE.
Mas o FEIE "não alcançou plenamente o seu objetivo", destaca o TCE. Nos 503 mil milhões de euros de novo investimento comunicado até ao final de 2022 (prazo para aprovação do financiamento), o auditor europeu alerta que estão incluídos 131 mil milhões que não deviam e que resultam de uma "sobreavaliação" que foi feita.
"Esta sobreavaliação resultou das insuficiências encontradas na conceção e aplicação da metodologia de cálculo do efeito multiplicador. Em especial, parte do efeito multiplicador baseou-se em financiamento que não tinha sido pago aos destinatários finais, e investimento mobilizado por outros instrumentos da UE foi incorretamente atribuído ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos", refere o TCE.
Assim, descontando esses 131 mil milhões a mais, o TCE conclui que o "Plano Juncker" ficou 26% abaixo do objetivo traçado. Além disso, a entidade liderada por Tony Murphy alerta que a Comissão Europeia não avaliou no final se o FEIE deu origem a investimentos que não teriam sido realizados sem o seu apoio, nem se contribuiu para
o emprego e o crescimento sustentável.
26%Sobreavaliado
O objetivo do "Plano Juncker" era mobilizar 500 mil milhões em novos investimentos na UE, mas, do valor comunicado em 2022, o TCE alerta que 131 mil milhões de euros estão a mais.
Ainda assim, o TCE nota que, "de um modo geral", este fundo "ajudou bastante a reduzir o défice de investimento" na UE após a crise financeira de 2007-2008 e até 2014. Nesse período, estima-se que o investimento total nos 27 Estados-membros tenha diminuído "cerca de 15%", o que corresponde a cerca de 430 mil milhões de euros, em comparação com o pico atingido em 2007.
