Notícia
Governo quer enviar reprogramação do PRR a Bruxelas "muito em breve"
Mariana Vieira da Silva diz que o Governo está a concluir a análise técnica aos resultados da consulta pública e que o documento final será remetido a Bruxelas em breve. Ministra garante que processo está a decorrer "sem dificuldades de maior" e que fase seguinte é de "novo calendário de metas, desembolso e de cumprimento".
18 de Maio de 2023 às 17:00
O Governo espera remeter à Comissão Europeia a reprogramação do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) "muito em breve", depois de concluída a análise técnica da consulta pública, disse nesta quinta-feira a ministra da Presidência.
"A discussão pública acabou e foram acolhidos diversos elementos que decorrem dela. Quando este trabalho técnico estiver terminado, que esperamos que seja muito muito em breve, o nosso país submitirá a revisao do PRR", afirmou Mariana Vieira da Silva, quando questionada sobre o tema no briefing do Conselho de Ministros.
A governante recordou que o prazo para o fazer é agosto deste ano e não "nenhum outro", sendo que abril – que foi o mês apontado por membros do Governo – decorria apenas do calendário da discussão pública.
O plano de revisão do PRR proposto pelo Governo esteve em consulta pública entre os dias 7 e 21 de abril, estando previsto um reforço da dotação total em 2,4 mil milhões de euros em subvenções. Sobre a aplicação desse montante, foram recebidos mais de 150 contributos, dirigidos sobretudo às áreas de energia, transportes e mobilidade.
Além desses 2,4 mil milhões, o Governo avançou ainda com a intenção de solicitar mais 1,6 mil milhões de euros em empréstimos da chamada "bazuca" europeia, o que permitirá aumentar o envelope total do PRR português dos atuais 16,6 mil milhões de euros para 20,6 mil milhões.
Mariana Vieira da Silva disse que agora decorre o trabalho técnico, com "muitas negociações", mas "sem dificuldades de maior". Aliás, a ministra recordou que isso mesmo foi dito recentemente pela Comissão Europeia. Na segunda-feira, o comissário da Economia, Paolo Gentiloni, desvalorizou os atrasos portugueses.
"Temos atrasos técnicos na implementação em muitos países, mas não vejo problemas específicos de implementação do PRR" em Portugal, disse Gentiloni.
Depois de entregue a revisão do PRR, o Governo espera entrar "num novo calendário de metas, desembolso e de cumprimento" da 'bazuca' europeia, que, insistiu a ministra da presidência, "é uma prioridade" para este ano e os seguintes.
"A discussão pública acabou e foram acolhidos diversos elementos que decorrem dela. Quando este trabalho técnico estiver terminado, que esperamos que seja muito muito em breve, o nosso país submitirá a revisao do PRR", afirmou Mariana Vieira da Silva, quando questionada sobre o tema no briefing do Conselho de Ministros.
O plano de revisão do PRR proposto pelo Governo esteve em consulta pública entre os dias 7 e 21 de abril, estando previsto um reforço da dotação total em 2,4 mil milhões de euros em subvenções. Sobre a aplicação desse montante, foram recebidos mais de 150 contributos, dirigidos sobretudo às áreas de energia, transportes e mobilidade.
Além desses 2,4 mil milhões, o Governo avançou ainda com a intenção de solicitar mais 1,6 mil milhões de euros em empréstimos da chamada "bazuca" europeia, o que permitirá aumentar o envelope total do PRR português dos atuais 16,6 mil milhões de euros para 20,6 mil milhões.
Mariana Vieira da Silva disse que agora decorre o trabalho técnico, com "muitas negociações", mas "sem dificuldades de maior". Aliás, a ministra recordou que isso mesmo foi dito recentemente pela Comissão Europeia. Na segunda-feira, o comissário da Economia, Paolo Gentiloni, desvalorizou os atrasos portugueses.
"Temos atrasos técnicos na implementação em muitos países, mas não vejo problemas específicos de implementação do PRR" em Portugal, disse Gentiloni.
Depois de entregue a revisão do PRR, o Governo espera entrar "num novo calendário de metas, desembolso e de cumprimento" da 'bazuca' europeia, que, insistiu a ministra da presidência, "é uma prioridade" para este ano e os seguintes.
