Notícia
Bruxelas quer adiantar 3,4 mil milhões aos países da UE que acolham refugiados ucranianos
Medida faz parte da iniciativa de mobilizar fundos europeus para ajudar os refugiados. Ao invés de adiantar 11% dos 10 mil milhões de euros previstos do REACT-EU, Bruxelas sugere 15%. Países que receberem mais refugiados terão direito desembolso maior.
A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira adiantar 3,4 mil milhões de euros de fundos europeus para apoiar os Estados-membros que acolham refugiados que fogem da guerra na Ucrânia. A medida faz parte da ação de coesão para os refugiados na Europa (CARE), que visa mobilizar fundos europeus para ajudar os refugiados.
A proposta da Comissão Europeia, que terá ainda de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, prevê um aumento do pré-financiamento do 10 mil milhões de euros em fundos europeus, previstos para este ano, ao abrigo da Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU), de 11% para 15%.
Para os países que fazem fronteira com a Ucrânia (Hungria, Polónia, Roménia e Eslováquia) e que têm têm recebido "um maior número de refugiados face à sua população nacional" (Áustria, Bulgária, República Checa e Estónia), a Comissão Europeia sugere um aumento dos adiantamentos das verbas do REACT-EU para 45%.
Tal como ficou decidido na reunião de Versalhes de 10 e 11 de março, os Estados-membros irão usar uma parcela dos 10 mil milhões de fundos do REACT-EU, que integram a chamada "bazuca" europeia para apoiar a retoma económica europeia no pós-pandemia, para apoiar o acolhimento aos refugiados que fogem da guerra na Ucrânia.
A ideia é que, assim que for adotada, a flexibilidade do CARE permita aos Estados-membros beneficiar dos fundos europeus para comprar materiais e equipamentos necessários ao acolhimentos dos refugiados e garantir habitações, emprego, educação, cuidados de saúde e uma efetiva inclusão social de quem fugiu da guerra.
À semelhança do que aconteceu durante a pandemia, os fundos do REACT-EU terão um cofinanciamento de 100% e de uma execução flexível.
No caso de Portugal, a Comissão Europeia atribuiu ao país 545 milhões de euros do REACT-EU este ano. Desse montante, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, avançou ao "Expresso" que conta mobilizar 40 a 50 milhões de euros para lidar com as "despesas mais urgentes" com os refugiados, sobretudo ao nível do alojamento.
A proposta da Comissão Europeia, que terá ainda de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, prevê um aumento do pré-financiamento do 10 mil milhões de euros em fundos europeus, previstos para este ano, ao abrigo da Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU), de 11% para 15%.
Tal como ficou decidido na reunião de Versalhes de 10 e 11 de março, os Estados-membros irão usar uma parcela dos 10 mil milhões de fundos do REACT-EU, que integram a chamada "bazuca" europeia para apoiar a retoma económica europeia no pós-pandemia, para apoiar o acolhimento aos refugiados que fogem da guerra na Ucrânia.
A ideia é que, assim que for adotada, a flexibilidade do CARE permita aos Estados-membros beneficiar dos fundos europeus para comprar materiais e equipamentos necessários ao acolhimentos dos refugiados e garantir habitações, emprego, educação, cuidados de saúde e uma efetiva inclusão social de quem fugiu da guerra.
À semelhança do que aconteceu durante a pandemia, os fundos do REACT-EU terão um cofinanciamento de 100% e de uma execução flexível.
No caso de Portugal, a Comissão Europeia atribuiu ao país 545 milhões de euros do REACT-EU este ano. Desse montante, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, avançou ao "Expresso" que conta mobilizar 40 a 50 milhões de euros para lidar com as "despesas mais urgentes" com os refugiados, sobretudo ao nível do alojamento.
