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Presidente hesita promulgar diploma dos suplementos

Os 40 dias que a Constituição dá para promulgação ou veto do diploma já passaram e a decisão ainda não foi tomada. O Presidente poderá estar em contactos com o Governo para promover alterações, evitando o veto.

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O Presidente da República já ultrapassou largamente o prazo de 40 dias para apreciação do diploma que enquadra a revisão de suplementos na administração pública, mas ainda não tomou uma decisão. Em situações anteriores, Cavaco Silva defendeu que é útil negociar o conteúdo dos diplomas com o Governo, de forma a evitar um veto.

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