Notícia
Presidente hesita promulgar diploma dos suplementos
Os 40 dias que a Constituição dá para promulgação ou veto do diploma já passaram e a decisão ainda não foi tomada. O Presidente poderá estar em contactos com o Governo para promover alterações, evitando o veto.
- Partilhar artigo
- 8
- ...
O Presidente da República já ultrapassou largamente o prazo de 40 dias para apreciação do diploma que enquadra a revisão de suplementos na administração pública, mas ainda não tomou uma decisão. Em situações anteriores, Cavaco Silva defendeu que é útil negociar o conteúdo dos diplomas com o Governo, de forma a evitar um veto.
...
Capa do Jornal
