"As 35 horas reduziram a carga normal de trabalho… mas aumentaram os turnos a descoberto". A descrição é da bastonária da Ordem dos Enfermeiros, que está a recomendar aos profissionais que representa que recusem a prestar trabalho extraordinário, nos termos permitidos por lei. Em declarações ao Negócios, Ana Rita Cavaco justifica a recomendação com a necessidade de minimizar o risco de erro.

O período normal de trabalho foi reduzido das 40 horas para as 35 horas semanais a partir de 1 de Julho, o que abrangeu os enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas. No questionário sobre o impacto das 35 horas, que o Negócios noticiou esta semana, as entidades da Saúde foram das que mais pediram reforço de pessoal ou de horas extraordinárias. Em resposta, o Ministério das Finanças prometeu a contratação faseada de mil enfermeiros, mas revelou também que conta também com uma resposta imediata por parte dos profissionais que hoje existem.

"O impacto imediato da passagem ao período normal de trabalho de 35 horas para os enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas, ao nível das escalas de serviço, será gerido com recurso aos instrumentos previstos na lei, situando-se os impactos dentro da reserva orçamental definida em matéria de OE para 2016, num valor aproximado de 19 milhões de euros", lê-se no documento.

O Governo estará a referir-se ao pagamento de horas extraordinárias, conclui a Ordem dos Enfermeiros. Que, no entanto, pede aos profissionais que as recusem, nos termos da lei.

"Estamos a recomendar que não aceitem estes turnos extraordinários. Isso é estar a proteger a segurança dos cuidados e dos próprios enfermeiros, reduzindo o risco de erro, porque os enfermeiros em exaustão cometem mais erros. E se por um lado as administrações pressionam os enfermeiros a fazer essas horas extraordinárias, por outro lado quando acontece algum erro são as primeiras a comunica-los à ordem. Preferimos prevenir do que remediar", justifica a bastonária.

Legalmente, de acordo com a Ordem dos Enfermeiros, os enfermeiros só estão obrigados a aceitar o trabalho extraordinário quando for realmente imprevisto (motivado por acidente ou doença de outro profissional ou por um surto epidemológico, por exemplo) e num máximo de 150 horas por ano. Os limites são contudo afastados nos casos dos serviços de urgência ou de atendimento permanente. 

"Gaia, Santo António, Guimarães, são exemplos de hospitais que têm nas suas escalas milhares de horas a mais. Os enfermeiros não só não as querem fazer como se o Estado quisesse pagar não teria dinheiro".

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros considera ainda que a prometida contratação de mil enfermeiros é insuficiente, sobretudo tendo em conta que o próprio ministro da Saúde reconheceu que seriam necessários entre 1.500 e 1.700 profissionais exclusivamente devido à redução do horário de 40 horas para 35 horas.

"O ministro da Saúde tem consciência do que se passa no Serviço Nacional de Saúde mas quem manda é o ministro das Finanças", conclui a Ana Rita Cavaco.

Os dados divulgados esta sexta-feira pela Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público mostram que o número de enfermeiros aumentou 3,1% em termos homólogos, para 42.404 pessoas no final de Junho.