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Corte nos salários dos políticos mantém-se em 2017

O salário do Presidente da República, primeiro-ministro ou dos presidentes de câmara sofre, desde 2010, um corte de 5%. Nenhum partido assume que quer acabar com essa redução, que deverá por isso manter-se em 2017.

Miguel Baltazar
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O próximo ano será o primeiro em que os cortes salariais desaparecem por completo. Mas esta marca do Orçamento do Estado para 2017 não é universal. A proposta entregue pelo Governo no Parlamento não revoga o corte de 5% no salário dos titulares de cargos políticos e gestores públicos que está em vigor desde 2010, e os partidos com assento parlamentar também não pretendem acabar com essa medida. Só o PS é que não fecha completamente a porta, alegando ainda não ter começado a discutir as propostas de alteração ao OE.

"Para já, esse é um não assunto", diz ao Negócios o deputado João Paulo Correia, coordenador do PS na Comissão de Orçamento e Finanças. "O debate na especialidade ainda nem começou e o prazo de entrega das propostas de alteração termina a 18 de Novembro", argumenta. Mas não fecha a porta. "Não posso dizer que o assunto não possa ser colocado até essa altura por qualquer grupo parlamentar". Isto é: para já, é cedo para dizer o que quer que seja.

Se o PS está à espera que outro partido se chegue à frente, é possível que tenha de esperar sentado. No PSD, o tema não é considerado "prioridade". "Quando o país estiver com um crescimento económico sólido, quando as necessidades de financiamento da Saúde e da Educação estiverem asseguradas e esta situação dramática estiver ultrapassada, aí poderemos olhar para o fim desse corte", afirma o deputado Duarte Pacheco. "Não sei se estará para breve".

O CDS diz-se "a favor da manutenção dos cortes salariais a políticos e gestores que estão em vigor" e acrescenta mesmo que se alguém os quiser eliminar, o partido vai apresentar propostas para que "se mantenham".

À esquerda também não há apoio para acabar com os cortes, e existe até um consenso entre BE e PCP. Fonte oficial dos bloquistas garante que o partido de Catarina Martins não vai propor o fim do corte de 5% nos salários dos políticos e gestores públicos, porque não vê "nenhum motivo para o actual cenário ser alterado". Do lado do PCP, a posição é similar: os cortes são mantidos no OE 2017 e o partido não pondera "qualquer intervenção para os reverter".

A posição d’Os Verdes é semelhante: "estamos de acordo que se mantenha este corte até que haja condições para o repor". O PAN considera que seria "prematuro" acabar com ele.

O tema das condições dos políticos – ou dos seus privilégios – foi relançado este fim-de-semana, quando o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, defendeu um mecanismo similar às subvenções vitalícias, que acabaram em 2005 mas que continuam a ser pagas a quem exerceu funções até essa altura. Em entrevista ao Expresso, Ferro defendeu um instrumento "que dê alguma garantia a quem está no Parlamento que não fica depois entregue à bicharada".

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