Cerca de 200 enfermeiros estão a ser chamados a devolver os aumentos salariais que resultaram das progressões que estão a ser pagas desde 2018, com base nas orientações dos serviços tutelados pelo Ministério da Saúde. De acordo com o Jornal de Notícias, que avança a notícia, estes profissionais terão de devolver 1.950 euros em prestações mensais, ao longo de ano e meio.

O Ministério das Finanças sempre defendeu que quando os funcionários tiveram um reposicionamento salarial, ainda que tenha resultado de uma reconfiguração da carreira, perdem os pontos da avaliação anteriores a esse momento, uma posição que é contestada pelos sindicatos.

Segundo conta o Jornal de Notícias, é esse o argumento da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS): esta entidade alega, numa circular de fevereiro, que o reposicionamento da tabela ocorrido entre 2011 e 2015 já contou como progressão.

Para já, de acordo com o Jornal do Notícias, só quatro centros hospitalares estão a descontar o valor nos salários: Trás-os-Montes e Alto Douro, Guimarães, Penafiel, e IPO do Porto. Mas uma fonte do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses estima que a devolução possa vir a abranger cerca de 20 mil profissionais. Os trabalhadores já apresentaram diversas ações em tribunal.

"É um princípio que as Finanças foram adotando relativamente aos que tiveram revalorizações remuneratórias", refere José Abraão, da Fesap.  "É por isso que a nossa posição tem sido clara: todos os pontos obtidos pela avaliação de desempenho devem ser considerados e não podem ser apagados".