Notícia
OE 2023: BE critica perda de rendimento dos trabalhadores e "borla fiscal" aos patrões
Na análise de Mariana Mortágua, "quem trabalha vai perder mais de um mês de salário por ano e essa perda não é compensada por este orçamento, nem no caso dos funcionários públicos nem no caso do aumento salarial do privado".
10 de Outubro de 2022 às 19:04
O BE considerou hoje desequilibrado o Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) proposto pelo Governo, criticando o facto de deixar que "os trabalhadores percam um mês de salário por ano" e a "borla fiscal inédita" dada aos patrões.
Numa primeira reação ao documento, a deputada do BE Mariana Mortágua questionou qual "é a estabilidade das pessoas que veem os juros da habitação a subir e que não encontram qualquer resposta neste orçamento" e "onde está o compromisso do Governo com a recuperação dos rendimentos quando os trabalhadores, em particular os funcionários públicos, estão a perder mais de um mês de salário por ano que não é compensado" nesta proposta.
"O Governo fala de confiança e perguntamos que confiança podem os pensionistas ter num Governo que atualizará a partir de 2023 apenas metade da pensão a que os pensionistas tinham direito. Este é um orçamento que determina o empobrecimento de quem trabalha", criticou.
Na análise de Mariana Mortágua, "quem trabalha vai perder mais de um mês de salário por ano e essa perda não é compensada por este orçamento, nem no caso dos funcionários públicos nem no caso do aumento salarial do privado".
"O Governo fala-nos sempre de contas certas quando quer limitar a atualização salarial, quando quer cortar direitos dos pensionistas, quando quer limitar o investimento estrutural nos serviços públicos, mas as contas certas já não vigoram quando aprova um benefício fiscal, uma borla fiscal inédita em Portugal para os patrões", condenou.
Em causa, de acordo com a deputada bloquista, está o facto do executivo socialista ter decidido "retirar qualquer limite temporal à dedução de prejuízos fiscais", sendo "incapaz sequer de calcular o impacto orçamental desta medida".
"É um cheque em branco aos patrões que atira para futuro e para quem há de vir o custo de uma medida orçamental que o Governo é incapaz de quantificar", afirmou.
Dando como exemplo o Novo Banco, Mariana Mortágua explicou que este banco "teve nos últimos cinco anos seis mil milhões de prejuízos" que "podem agora ser deduzidos aos lucros 'ad aeternum'".
"É orçamento desequilibrado e que não garante nenhuma atualização salarial, pelo contrário, é a garantia de perda de rendimento por parte de quem trabalha", sintetizou.
Questionada sobre se o sentido de voto do BE se manterá contra como nos últimos orçamentos, a deputada bloquista disse apenas: "o BE tomará uma decisão nos órgãos próprios, mas acho que os senhores e as senhoras jornalistas digam-me o que é que fariam se estivessem perante um orçamento que deixa que os trabalhadores percam um mês de salário por ano".
O Governo entregou hoje na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), que prevê que a economia portuguesa cresça 1,3% em 2023 e registe um défice orçamental de 0,9% do Produto Interno Bruto.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou que a proposta reforça os rendimentos, promove o investimento e mantém o compromisso com finanças públicas sãs num ambiente externo adverso de guerra na Europa e escalada da inflação.
O Governo visa reduzir o peso da dívida pública de 115% do PIB para 110,8% em 2023 e projeta que a inflação desacelere de 7,4% em 2022 para 4% no próximo ano.
A proposta vai ser debatida na generalidade no parlamento nos próximos dias 26 e 27, estando a votação final global do diploma marcada para 25 de novembro.
JF // JPS
Lusa/fim
Numa primeira reação ao documento, a deputada do BE Mariana Mortágua questionou qual "é a estabilidade das pessoas que veem os juros da habitação a subir e que não encontram qualquer resposta neste orçamento" e "onde está o compromisso do Governo com a recuperação dos rendimentos quando os trabalhadores, em particular os funcionários públicos, estão a perder mais de um mês de salário por ano que não é compensado" nesta proposta.
Na análise de Mariana Mortágua, "quem trabalha vai perder mais de um mês de salário por ano e essa perda não é compensada por este orçamento, nem no caso dos funcionários públicos nem no caso do aumento salarial do privado".
"O Governo fala-nos sempre de contas certas quando quer limitar a atualização salarial, quando quer cortar direitos dos pensionistas, quando quer limitar o investimento estrutural nos serviços públicos, mas as contas certas já não vigoram quando aprova um benefício fiscal, uma borla fiscal inédita em Portugal para os patrões", condenou.
Em causa, de acordo com a deputada bloquista, está o facto do executivo socialista ter decidido "retirar qualquer limite temporal à dedução de prejuízos fiscais", sendo "incapaz sequer de calcular o impacto orçamental desta medida".
"É um cheque em branco aos patrões que atira para futuro e para quem há de vir o custo de uma medida orçamental que o Governo é incapaz de quantificar", afirmou.
Dando como exemplo o Novo Banco, Mariana Mortágua explicou que este banco "teve nos últimos cinco anos seis mil milhões de prejuízos" que "podem agora ser deduzidos aos lucros 'ad aeternum'".
"É orçamento desequilibrado e que não garante nenhuma atualização salarial, pelo contrário, é a garantia de perda de rendimento por parte de quem trabalha", sintetizou.
Questionada sobre se o sentido de voto do BE se manterá contra como nos últimos orçamentos, a deputada bloquista disse apenas: "o BE tomará uma decisão nos órgãos próprios, mas acho que os senhores e as senhoras jornalistas digam-me o que é que fariam se estivessem perante um orçamento que deixa que os trabalhadores percam um mês de salário por ano".
O Governo entregou hoje na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), que prevê que a economia portuguesa cresça 1,3% em 2023 e registe um défice orçamental de 0,9% do Produto Interno Bruto.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou que a proposta reforça os rendimentos, promove o investimento e mantém o compromisso com finanças públicas sãs num ambiente externo adverso de guerra na Europa e escalada da inflação.
O Governo visa reduzir o peso da dívida pública de 115% do PIB para 110,8% em 2023 e projeta que a inflação desacelere de 7,4% em 2022 para 4% no próximo ano.
A proposta vai ser debatida na generalidade no parlamento nos próximos dias 26 e 27, estando a votação final global do diploma marcada para 25 de novembro.
JF // JPS
Lusa/fim
