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Medina reforça excedente recorde em setembro para valor acima de 7 mil milhões de euros

Pelo nono mês consecutivo, as administrações públicas registam um saldo positivo. Ministério das Finanças explica que a variação reflete "uma melhoria da receita efetiva de 8,5%". Crescimento da despesa foi de 6,8%.

Fernando Medina quer reduzir a dívida pública para 103% do PIB este ano e 98,9% no próximo. Uma almofada muito grande não ajuda o objetivo.
Miguel Baltazar
Paulo Ribeiro Pinto paulopinto@negocios.pt 31 de Outubro de 2023 às 19:23
As administrações públicas mantiveram em setembro um saldo orçamental positivo, atingindo, em contabilidade pública, um novo recorde. Nos primeiros nove meses do ano, o Estado acumula um excedente de 7,3 mil milhões de euros, de acordo com comunicado do Ministério das Finanças que antecede a divulgação da síntese de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO).

"As administrações públicas registaram, na ótica da contabilidade pública, um saldo orçamental ajustado de 7.277 milhões de euros até setembro, apresentando uma melhoria de 1.657 milhões de euros face ao período homólogo", refere a nota do gabinete de Fernando Medina. Para tal, contribuiu "uma melhoria da receita efetiva de 8,5%" e "um aumento da despesa efetiva de 6,8%".

O comunicado emitido esta terça-feira, ressalva que o "resultado [do saldo] não reflete ainda a totalidade do aumento intercalar de pensões e a prorrogação do IVA zero até final do ano."



A receita fiscal continua a mostrar um perfil de subida, tendo aumentado 7,8% até setembro, "significativamente influenciada pelo crescimento da receita de IRS (+12,1%)". Também a "receita contributiva continua a espelhar as boas dinâmicas verificadas no mercado de trabalho, aumentando 11,2% face ao mesmo período do ano anterior", indica a nota das Finanças.

Se forem expurgadas as medidas extraordinárias (covid-19 e de mitigação de choque geopolítico), a despesa efetiva cresceu 8,5%, enquanto a despesa primária (excluindo juros) aumentou 8,6% em termos homólogos", refere o comunicado.

No detalhe do lado da despesa, o aumento verifica-se pela subida das despesas com pessoal (7,7%), "refletindo as atualizações transversais remuneratórias" da Função Pública, o impacto do aumento do salário mínimo e o aumento do subsídio de refeição. "Neste âmbito, destaca-se o contributo dos salários do SNS (+ 8,6%) e da PSP e GNR (+8,5%)", detalha o gabinete de Medina.

A despesa com aquisição de bens e serviços aumentou 4,8%, a despesa com investimento na Administração Central e Segurança Social cresceu 8,9%, excluindo PPP e a despesa com prestações sociais "cresceu 17,7% (excluindo pensões, medidas covid e extraordinárias de apoio às famílias e prestações de desemprego), refletindo, em grande medida, a atualização do IAS e as valorizações remuneratórias."

(Notícia atualizada às 19:50)
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