"Tenho visto que há, da parte do Governo, uma atenção àquilo que estão a ser os sinais deste momento, que podem ser - ninguém tem certezas - de desaceleração da recuperação", afirmou o Presidente da República aos jornalistas em São João da Pesqueira, este sábado, 2 de setembro, acrescentando que, "noutros países, nomeadamente na Alemanha, isso parece evidente".

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "se há uma desaceleração na recuperação de economias importantes da Europa, isso chega naturalmente a Portugal", daí a atenção, "por um lado, à evolução do turismo, mas por outro lado, das exportações".

As medidas orçamentais já em vigor ou autorizadas vão impactar o saldo orçamental em 3.124 milhões de euros em 2024, segundo o Quadro de Políticas Invariantes (QPI) entregue pelas Finanças ao parlamento na sexta-feira e consultado hoje pela Lusa.

Face ao documento apresentado no ano passado, um dos outros segmentos com impacto superior a mil milhões de euros diz respeito aos juros devidos pelas administrações públicas (1.002 milhões de euros).

"Vejo que o Governo está atento àquilo que é preciso lançar de liquidez na economia e isso repercute-se no OE (Orçamento de Estado) para 2024", afirmou o Presidente da República, durante uma visita à Vindouro.

O Chefe de Estado explicou que "liquidez na economia significa que o Governo tem uma folga do PRR e tem uma folga no quadro da gestão orçamental".

Quanto à gestão orçamental, deixou um elogio ao Governo, considerando que "foi muito criteriosa e aproveitou um ano muito bom, que foi o ano passado, para criar a tal folga".

"Às vezes o senhor governador do Banco de Portugal não gosta que se fale em folga, para não dar a sensação de facilidade. Quer dizer que há aqui uma almofada que, se for necessário, pode ser utilizada no ano de 2024 no caso de o crescimento não avançar ao ritmo que se previa, o que significa as famílias e as empresas terem dificuldades que esperavam já não ter", acrescentou.

Espera que Bruxelas dê atenção a carta de Costa sobre habitação        

O Presidente da República mostrou-se, também, esperançoso que a Comissão Europeia dê atenção à carta que o primeiro-ministro português, António Costa, lhe enviou sobre os problemas da habitação.

"Penso que quando o primeiro-ministro manda a carta é porque tem a sensação de que a comissão está disponível para estudar o problema, se não não a mandava", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas durante uma visita à Vindouro, em São João da Pesqueira.

No seu entender, "se for assim, pode ser uma boa notícia para Portugal e para outros países europeus, que é a Comissão Europeia perceber que a evolução da inflação e a evolução da economia pode obrigar àquilo que acontece na vida das pessoas, que é mudar um bocadinho a orientação adotada".

Marcelo Rebelo de Sousa explicou que, "atendendo à conjuntura vivida, há um problema que diz respeito às rendas", sendo o objetivo "sensibilizar a Comissão Europeia para dar um tratamento que parece justo àquilo que é a possibilidade do Governo português, e os governos europeus em geral, terem flexibilidade" no tratamento de "dinheiros que possam ser utilizados no domínio da habitação" e "para fazer face à situação económica que se vive hoje".

"Se a inflação vier a subir mais e se a dificuldade das famílias for grande, um dos resultados é que o cálculo da evolução das rendas pode conduzir, com uma inflação grande, a uma revisão grande das rendas existentes, com os problemas sociais inerentes", alertou.

O Presidente da República esclareceu que as suas dúvidas eram "mais globais".

"Aquilo que foi apresentado, no momento em que foi apresentado, o que falta ainda regulamentar e por de pé é suficiente para produzir efeitos no prazo de tempo pretendido? Sim ou não? Eu acho que não, o Governo acha que sim", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, fazendo votos para que "o Governo tenha razão, porque é melhor para o país".

Na sexta-feira, a ministra da Habitação disse que a carta que o Governo fez chegar à Comissão Europeia sinaliza a habitação como uma prioridade que é "transversal a toda a Europa", numa listagem que visa definir "os grandes desafios comuns".

Em afirmações aos jornalistas no Entroncamento, a governante explicou que "a carta que o primeiro-ministro enviou [para a Comissão Europeia] é enviada todos os anos [desde 2022] para definir aquelas que são as prioridades ao nível europeu".

O Governo enviou à Comissão Europeia as suas prioridades para 2024, num conjunto de 15 propostas, que incluem uma iniciativa europeia de habitação acessível ou um "enquadramento para a resiliência das superfícies aquáticas e a disponibilidade de água".