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Leão diz que resposta ao impacto da guerra custa 524 milhões de euros no défice deste ano

O ainda ministro das Finanças estimou uma despesa total de 809 milhões de euros com medidas para responder ao impacto da guerra na Ucrânia e à crise energética. Mas antecipa um efeito líquido no défice menor, de 524 milhões de euros.

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O ainda ministro das Finanças estima uma despesa pública adicional de 809 milhões de euros para responder aos impactos provocados pela invasão russa da Ucrânia. Mas o peso líquido no défice orçamental será um pouco menor, de 524 milhões de euros, antecipa o ainda governante. Os números constam da atualização do Programa de Estabilidade para o período de 2022 a 2026, entregue na sexta-feira na Assembleia da República e tornado público esta segunda-feira. 

Sublinhando que as contas apresentadas consideram apenas as medidas de política já tomadas e assumidas pelo Executivo (ou seja, sem prejuízo do Executivo que toma posse esta semana acrescentar novas medidas), o ministro João Leão detalha os impactos das iniciativas já na calha.

Contabiliza um custo de 443 milhões de euros para responder à escalada dos preços dos combustíveis e um impacto de 250 milhões de euros por causa da subida dos preços do gás e eletricidade. A estes montantes somam-se 20 milhões de euros para apoiar o setor da Agricultura e 46 milhões de euros para amparar as famílias mais carenciadas. Já os custos de acolhimento dos refugiados estão estimados em 50 milhões de euros.

Todas estas medidas, inscritas como temporárias nas contas das administrações públicas, representam uma despesa acrescida de 809 milhões de euros. Porém, o efeito líquido da guerra e da crise energética no saldo orçamental será menor. O Governo inscreveu apenas 524 milhões de euros, sem explicar a diferença entre os dois valores apresentados.

Em 2023, o Executivo prevê que este efeito se dissipe, com a retirada das medidas identificadas. Na sexta-feira passada, em conferência de imprensa, João Leão disse que "o impacto sobre as finanças públicas, que decorre da invasão da Ucrânia é de mil milhões de euros". E "está refletido nas contas" do Programa de Estabilidade, acrescentou.
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