Fernando Medina acabou de entregar na Assembleia da República a proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2024. A proposta foi entregue no Parlamento ao Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva. O ministro das Finanças diz que proposta garante "importante redução do IRS" e garante investimento como "base da construção" do futuro.

À saída do Parlamento, Fernando Medina defendeu que este é um orçamento que tem como objetivo responder "às necessidades dos portugueses" através de três pilares: o reforço dos rendimentos, do investimento público e da proteção do futuro. A proposta de OE 2024 consagra" uma importante redução do IRS", destacou Fernando Medina.

"São estas as linhas do OE para 2024 que daqui a muito pouco tempo terei o prazer de vos apresentar", acrescentou o ministro das Finanças que diz que o Governo vai "responder àqueles que por justiça têm direito a ver melhorados os seus rendimentos. "Vamos continuar a obter os bons resultados na frente do crescimento, na frente orçamental, na frente financeira" através da proposta entregue esta terça-feira no Parlamento, garantiu Medina.

O ministro das Finanças diz que o OE vai dar respostas no "Serviço Nacional de Saúde, na ferrovia, na habitação, em tantas e tantas áreas críticas". "Reforçar o investimento porque o investimento é a base da construção do nosso futuro", sublinhou.

Minutos antes da entrega, o primeiro-ministro António Costa publicou na rede social X (antigo Twitter), que havia assinado a proposta de lei para o OE do próximo ano. "Um Orçamento que reforça os rendimentos, fortalece o investimento e protege o futuro", escreveu o chefe do Governo.

Acabei de assinar a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2024. Um Orçamento que reforça os rendimentos, fortalece o investimento e protege o futuro.#OE2024 pic.twitter.com/IZf11DB4yC

— António Costa (@antoniocostapm) October 10, 2023

A conferência de imprensa de Fernando Medina para apresentar o Orçamento está marcada para as 15:00 desta segunda-feira no Ministério das Finanças.

No último sábado, o Governo aprovou em Conselho de Ministros, a proposta de lei do OE para 2024. A proposta será debatida na generalidade nos dias 30 e 31 de outubro. As votações na especialidade irão decorrer entre 23 e 29 de novembro. 

(atualizado às 13:45)