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UTAO: Investimento público com execução abaixo do ano passado

O ano passado foi uma desilusão no que diz respeito ao investimento público. Para já, 2017 ainda não dá grandes sinais de melhoria.

Bruno Simão/Negócios
08 de Maio de 2017 às 09:59
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Ainda é cedo para tirar conclusões sobre aquilo que vai acontecer na totalidade do ano, mas a análise da UTAO à execução orçamental até Março mostra que nos primeiros três meses de 2017 o investimento público está a ser executado a um ritmo abaixo do ano passado, com um crescimento fraco face aquilo que se espera.

 

"As despesas de capital até Março de 2017 apresentaram um grau de execução abaixo do observado no período homólogo. Tendo por referência o OE/2017, o grau de execução das despesas de capital foi de 15,6%, sendo 3 pontos percentuais abaixo do verificado no mesmo período do ano anterior", pode ler-se no documento da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

 

Quando se olha apenas para investimento - o segmento mais importante da despesa de capital - verifica-se que a execução é até ligeiramente inferior à citada em cima: 15,4%, o que compara com 18,9% na mesma altura do ano passado, com especial responsabilidade da Administração Central.

 

Na realidade, o investimento até está a crescer, mas não ao ritmo que devia. Ou pelo menos não à velocidade que o Governo pretendia. O objectivo anual do Executivo é atingir uma variação homóloga de 26,9%, mas nos primeiros três meses do ano, ele está a ficar-se por apenas 3,8%, segundo os valores ajustados pela UTAO, que permitem uma melhor comparabilidade com 2016 (os valores não ajustados apontam para um crescimento de 14,8% até Março, o que também fica aquém do objectivo).

 

Por trás desta diferença entre execução e meta está um desempenho muito fraco da Administração Central - onde está o Estado -, que está a investir menos 11,3% do que em 2016. As autarquias estão a dar uma ajuda - com um crescimento de quase 44% -, mas não o suficiente para compensar totalmente.


O investimento público atingiu no ano passado o valor mais baixo pelo menos desde 1995, tendo sido um factor importante para a descida do défice orçamental em 2016. O Executivo justificou em parte esse resultado com atrasos na execução de fundos comunitários. Para este ano, o Governo compromete-se com mais mil milhões de euros de investimento público, um crescimento de perto de 27%.

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