O PS quer reforçar o aumento do subsídio de almoço dos funcionários públicos a partir de meados do próximo ano, revelou ao Negócios o deputado do PS João Paulo Correia.

 

A proposta original de Orçamento do Estado previa um aumento de 0,25 euros por dia, para 4,52 euros, em Janeiro. A alteração agora proposta pelo PS, que já deu entrada no Parlamento, acrescenta que em Agosto o valor sobe para os 4,77 euros, perfazendo um aumento total de 50 cêntimos por dia.

Se no caso das pensões a data de Agosto é justificada com o facto de ser necessário cruzar todas as pensões dos pensionistas, no caso do subsídio de refeição o Governo não apresentou qualquer justificação para a data escolhida. A oposição tem acusado o Governo de eleitoralismo, devido à proximidade da data com as autárquicas. O faseamento do aumento no tempo também permite que o custo orçamental seja menor em 2017.

 

O aumento do subsídio de almoço tem mais relevância em termos proporcionais para os trabalhadores com salários mais baixos, já que esta é a única medida que lhes permite recuperar algum rendimento (com excepção de quem recebe o salário mínimo). Isto porque quem tem baixos rendimentos nao sofreu cortes salariais nem foi afectado pela sobretaxa.

 

Para quem tem um salário médio, o aumento inicialmente proposto (de 25 cêntimos por dia) representava um acréscimo de 0,3% no salário líquido anual de um funcionário com um salário médio, que ronde os 1.600 euros brutos, de acordo com as simulações feitas para o Negócios pela PwC.

O subsídio de almoço só é pago quando há prestação efectiva de trabalho. Não é pago nas férias ou quando as pessoas estão de baixa. Num mês de 23 dias úteis em que a pessoa se apresente sempre ao trabalho o primeiro aumento pode implicar um acréscimo de 5,5 euros por mês. A partir de Agosto o acréscimo nestas condições é por isso de onze euros.

Actualizado às 23h29 com mais informação