Até setembro, o saldo das administrações públicas registou um défice de 5.179 milhões de euros, o que constitui uma melhoria face aos 6.147 milhões de euros observados até agosto. Ainda assim, o saldo das administrações públicas foi arrastado pela pandemia e agravou-se em 7.767 milhões de euros face ao período homólogo.

"Este aumento do défice resulta do efeito combinado da redução da receita (-6,9%) e do crescimento da despesa (+5,2%)", refere o comunicado do Ministério das Finanças, que antecede a síntese da execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO).

As medidas de lay-off explicam parte do aumento da despesa (837 milhões de euros), às quais se juntam "outros apoios suportados pela Segurança Social (410 milhões de euros)", bem como a "aquisição de equipamentos na saúde (382 milhões de euros)".

O gabinete de João Leão refere que o investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi acelerado por causa da pandemia, atingindo, até setembro, 187 milhões de euros e "ultrapassando a execução completa do ano de 2019 (156 milhões de euros)". Contudo, é menos de metade do que foi inscrito no Orçamento Suplementar, em julho, quando o Parlamento decidiu alocar 436 milhões de euros ao SNS em 2020.

Ainda do lado dos gastos relacionados com a covid-19, verificou-se que a despesa com prestações de desemprego aumentou 23,1% e que o valor dos subsídios por doença cresceu 18,9%.

O Executivo salienta também a maior despesa com salários dos funcionários públicos ("3,4% corrigida de efeitos pontuais"). O comunicado refere que "o aumento das despesas com pessoal resulta ainda da conclusão do descongelamento das carreiras, destacando-se o aumento de 5,4% da despesa com salários dos professores".

Ao aumento da despesa, soma-se a quebra da receita que deriva da pandemia, como "a prorrogação das retenções na fonte (IRC e IRS) e pagamento do IVA" ou a "perda de receita contributiva associada à isenção de pagamento de TSU no âmbito do regime de lay-off simplificado".

Ao todo, o Ministério das Finanças conclui que as "medidas extraordinárias de apoio às famílias e empresas" correspondem a uma deterioração de 3.005 milhões de euros no saldo orçamental.