"Todos os anos - e bem - compete à Comissão Europeia elencar uma série de avisos relativamente a muitas economias. Este ano foram sete economias, as mais poderosas, algumas, da Europa, para chamar a atenção para a necessidade de um caminho de controlo orçamental, mas o comissário Moscovici acrescentou que Portugal está no bom caminho", respondeu Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, esta quarta-feira, à saída do encerramento do seminário "Portugal Exportador 2017", que decorreu em Lisboa.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos disse hoje que o plano orçamental de Portugal para 2018 acarreta claramente "riscos de incumprimento", mas considerou ainda assim que o país está no bom caminho e que não pode é repetir os erros do passado.

De acordo com o Presidente da República, Bruxelas faz "os avisos do costume, que têm feito, e fazem a países grandes", não querendo "nomeá-los para não ser desagradável". "Mas Portugal está no bom caminho. É isso mesmo. Temos de continuar este caminho tendo presente que é o único caminho que serve os portugueses", enfatizou.

Questionado sobre a mudança da sede do Infarmed de Lisboa para o Porto - que tem gerado alguma polémica desde que foi anunciada pelo ministro da saúde na terça-feira - Marcelo Rebelo de Sousa não quis comentar este assunto.

"Se não levam a mal, é um tema que não vou comentar. Estou atento a todos assuntos em Portugal, mas aqui com o senhor Presidente de Cabo Verde não comento neste momento. Teremos oportunidade de comentar se for caso disso", justificou.

A Comissão Europeia considerou hoje que o esboço orçamental para 2018 de Portugal "pode resultar num desvio significativo" do ajustamento recomendado, pelo que há "riscos de não cumprimento" dos requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Na conferência de imprensa de apresentação do "pacote de outono do semestre europeu", que inclui os pareceres da Comissão sobre os esboços orçamentais dos países da zona euro para 2018, Moscovici afirmou que o projecto de orçamento de Portugal "está em risco de incumprimento, mas as coisas vão na direcção certa", designadamente na redução do défice estrutural, apontando as previsões que também a dívida pública vá sendo reduzida.

"Em suma, se olharmos para os critérios, claramente Portugal está em risco de incumprimento, e nós convidamos as autoridades a tomarem as medidas necessárias no quadro do processo orçamental nacional para assegurar o cumprimento das regras do pacto (de estabilidade e crescimento), mas, insisto, as coisas estão a dirigir-se na direcção certa", afirmou o comissário.