O Estado, como é habitual nestes empréstimos, vai garantir um empréstimo obrigacionista da Região Autónoma da Madeira (RAM). A emissão de 295 milhões de euros visa "substituir e amortizar empréstimos anteriormente contraídos pela RAM e por entidades públicas reclassificadas no perímetro das Administrações Públicas Regionais, cujo vencimento ocorre no presente ano".

Como explica o despacho publicado esta sexta-feira, 2 de julho, em Diário da República, a Madeira ficará, assim, a pagar uma comissão de garantia à República de 0,2% ao ano, também o valor habitual nestas situações.

A emissão vai ser feita por oferta particular, decorrendo a subscrição até 14 de julho, tendo um prazo de maturidade de 10 anos. A taxa ainda vai ser determina, mas à magem acresce 0,15%.

Já está tomada firme pelos bancos. Cada banco - BPI, BCP, Santander Totta e CGD - toma firme 73,750 milhões. A tomada firme é o compromisso dos bancos comprarem a emissão caso não haja subscritores, ficando, por conseguinte, à partida garantida a totalidade de subscrição. Estes são os bancos colocadores.

A garantia é dada, também, por se considerar que este refinanciamento "contribui para a melhoria da gestão da dívida global da RAM, com os consequentes benefícios em termos de custos financeiros, e, deste modo, para a estabilidade da economia regional e nacional".