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Gastos em viaturas do Estado aumentaram 52% em 2017

As aquisições e aluguer operacional de veículos dos organismos do Estado custaram 11,9 milhões de euros no ano passado. Ainda assim, as poupanças com a frota automóvel atingiram os cinco milhões em 2017.

Vítor Mota
01 de Abril de 2018 às 22:00
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O Estado gastou mais 7,8 milhões de euros na compra de veículos em 2017, o que representa um acréscimo de 1,9 milhões (32,2%) em relação às compras efectuadas no ano anterior. No que toca ao aluguer operacional de veículos (AOV), os dados disponibilizada ao Negócios pelo Ministério das Finanças indicam que foram gastos  quatro milhões de euros o ano passado, ou seja, mais 2,1 milhões (110,5%) do que em 2016. 

Contas feitas, somando as duas modalidades de aquisição de viaturas, a despesa total das compras e AOV dos mais de 440 organismos e institutos públicos que integram o Sistema de Gestão do Parque de Veículos do Estado (SGPVE) totalizou os 11,9 milhões de euros em 2017, o que representa uma subida de 52,5% (4,1 milhões) em relação a 2016.

Os dados solicitados à Entidade dos Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP), o organismo que gere o SGPVE e centraliza a contratação de automóveis, revelam ainda que o Estado conseguiu obter poupanças  globais de cerca de cinco milhões de euros em 2017.

No que toca às poupanças alcançadas com a contratação centralizada de veículos, o Ministério das Finanças revela que ultrapassaram os dois milhões de euros em 2017 (em 2016, tinha sido de 1,3 milhões). Esta poupança resulta da diferença entre o preço máximo definido para cada concurso e o preço pelo qual o contrato foi efectivamente adjudicado. O Ministério salienta que as aquisições de veículos foram "maioritariamente para as Forças de Segurança".

A outra fatia da poupança resulta da regra que determina a necessidade de abater no mínimo dois veículos em fim de vida ou de contrato por cada nova aquisição (ver caixa ao lado).  Na resposta que enviou ao Negócios, as Finanças revelam que "apesar de ainda não ter sido publicado o relatório" final de 2017, "apurou-se uma redução da despesa em 2,97 milhões de euros". Em 2016, a poupança com esta regra, criada em 2013 , atingiu os 4,2 milhões.
 
Estado tem mais de 25 mil veículos

Tendo em conta que o Ministério não facultou os dados finais de 2017, o Negócios teve de se socorrer do último relatório divulgado pela ESPAP, ainda referente ao segundo trimestre do ano passado, para fazer uma radiografia do Parque de Veículos do Estado (ver infografia). E de acordo com o documento, o Parque de Veículos do Estado era constituído por 25.671 veículos, menos 1% do que o registado no final de 2016.

A análise do Negócios aos dados divulgados pela ESPAP permite concluir tem vindo a diminuir sucessivamente desde 2010, o primeiro ano para o qual há informação. No final desse ano, o parque era composto por 28.350 veículos.

Apesar das descidas sucessivas e da renovação das frotas automóveis de muitos organismos públicos, o PVE está cada vez mais envelhecido.  Em Junho, a idade média do parque ascendia a 15 anos, mais três do que em 2011. Quase metade (47%) já tinha mais de 16 anos. Em 2011, eram só 25%. Já a percentagem de veículos até quatro anos registou uma descida ao passar de 12,9%, em 2011, para 10% em junho de 2017.

Os dados da ESPAP revelam ainda que um quarto (25%) da frota já tinha mais de 300 mil km (era de 14,3% em 2011). Os veículos com menos de 100 mil km representavam também 25% do total (35,5 mil em 2011). Em termos médios, cada veículo já percorreu 207 mil km, ou seja, mais 41 mil km do que o registado em 2011.

Segurança e Defesa dominam

A análise por organismo permite concluir que a GNR e a PSP são os que têm as frotas mais elevadas com 5.923 e 4.449 veículos, respectivamente. Números que traduzem aumentos de, respectivamente, 133 e 340 veículos face a 2011. O terceiro lugar da tabela é ocupado pelo Exército com 2.752 (menos 181 do que em 2011).

Entre os organismos com mais veículos, e comparativamente a 2011, destaque para as quebras  na Autoridade Nacional de Protecção Civil (-239 para 668), no Instituto da Segurança Social (-161 para 412) e  na Força Aérea (-148 para 685).

Em sentido contrário, os maiores aumentos ocorreram no Instituto da Conservação da Natureza  (+621 para 823), na Marinha (+348 para 900) e  no INEM (+104 para 758).

6 triciclos e 283 reboques

Os dados da ESPAP revelam ainda que os ligeiros de passageiros  são o principal veículo com um total de 15.412 no final de junho de 2017. O Estado tinha ainda 5.433 ligeiros de mercadorias, 2.086 motociclos, 1.185 pesados de mercadorias, 578 ambulâncias e 541 pesados de passageiros.

Entre os restantes, destaque para os 283 reboques, 106 quadriciclos, 39 ciclomotores e seis triciclos.


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