O ministério das Finanças sublinha que o défice orçamental até Setembro de 2,5% do PIB, anunciado pelo INE, "cumpre os objectivos" do Governo e "reforça o compromisso" com as metas anuais assumidas pela equipa de Mário Centeno. Este é mais um exemplo de um resultado orçamental melhor que "as previsões infundadas" de analistas e instituição nacionais e internacionais, lê-se numa nota enviada às redações.

"O desempenho das contas públicas reforça o compromisso do Governo com as metas estipuladas. Paulatinamente, trimestre após trimestre, ultrapassam-se assim as previsões infundadas de algumas instituições nacionais e internacionais e de alguns analistas de mercado" lê-se na reacção das Finanças, que acrescenta: "A credibilidade do processo orçamental português sai desta forma reforçada com estes resultados".

O INE divulgou um défice de 2,5% do PIB até Setembro, para o que contribuiu um défice de 1,7% registado no terceiro trimestre. O valor dos primeiros nove meses de 2016 coincide com a meta anual acordada com a Comissão Europeia, e fica uma décima acima de 2,4% do PIB inscritos pelo Governo no Orçamento, um valor que beneficiará da receita entretanto arrecadada com o perdão fiscal, e que deverá rondar os 400 milhões de euros.

"Nos três primeiros trimestres do ano, o défice acumulado foi de 2,5%, continuando a reduzir-se face ao observado até ao trimestre anterior (2,9%). Note-se que neste período os reembolsos de IRS, IRC e IVA superaram em 840,5 milhões de euros os registados no período homólogo de 2015", destaca o ministério das Finanças, que acrescenta ainda que o défice de 1,7% do PIB registado entre Junho e Setembro, foi "conseguido num trimestre em que os reembolsos de IRS, IRC e IVA excederam em 445,2 milhões de euros os do ano anterior".

Na nota que acompanhou a divulgação dos dados, o INE explica que o défice até Setembro foi conseguido com contributos relevantes dos aumentos da receita de impostos indirectos (5,6% em termos homólogos), de contribuições sociais (3,6%), e também de um corte de 28,4% no investimento público face a 2015. 

Para o gabinete de Centeno, o "sucesso do esforço de execução orçamental, que permitirá ao país sair do Procedimento por Défice Excessivo, deve-se à acção coordenada de todos", Estado, famílias e empresas, defende na mesma nota, confiando "que a economia portuguesa se encontra num processo de crescimento sustentável". "Os próximos trimestres deverão confirmá-lo, como revela a informação económica e orçamental já disponível para o quarto trimestre, o que reforça a confiança dos portugueses", reforça o gabinete governamental.

A equipa do Terreiro do Paço fundamenta a sua apreciação nos dados económicos conhecidos até agora relativos a este ano: "O crescimento económico acelerou ao longo do ano (0,2%, 0,3% e 0,8%, em cadeia, nos três primeiros trimestres); o excedente da balança de bens e serviços melhorou 1 041,7 milhões de euros até Setembro; a taxa de desemprego caiu 1,4 pontos percentuais em termos homólogos; e, simultaneamente, o emprego aumentou 1,9%, também em termos homólogos".