Notícia
Excedente orçamental sobe para 1.274 milhões de euros em fevereiro, mas situação vai mudar
Excedente até fevereiro subiu para 1.274 milhões de euros, mais quatro milhões do que no ano passado. No entanto, o Ministério das Finanças avisa que a partir do próximo mês a execução orçamental vai estar "integralmente condicionada" da Covid-19.
As administrações públicas registaram, em contas públicas, um excedente de 1.274 milhões de euros até fevereiro, mais quatro milhões do que nos primeiros dois meses de 2019, divulgou o Ministério das Finanças nesta sexta-feira, 27 de março.
Segundo o gabinete de Mário Centeno, o excedente registado nos primeiros dois meses de 2020 é "o mais alto de sempre", mas será sol de pouca dura.
"A partir do mês de março, a execução orçamental passará a estar integralmente condicionada pelos efeitos da pandemia da covid-19 nos serviços públicos e na economia e pelas medidas de política adotadas para mitigar esses efeitos", afirma o Ministério das Finanças.
Recorde-se que a ministra do Trabalho estimou, há cerca de uma semana, que as medidas de apoio às famílias e de manutenção de postos de trabalho, custem cerca de dois mil milhões de euros por mês aos cofres do Estado. O Governo ainda não apresentou uma estimativa do impacto do total de medidas que estão a ser adotadas, nem sobre o impacto do novo coronavírus no saldo orçamental.
No entanto, esta semana, depois de ter sido divulgado o primeiro excedente da democracia em contas nacionais (de 0,2% do PIB), Mário Centeno admitiu que, com a crise do novo coronavírus, "facilmente o saldo orçamental poderá deterioriar-se alguns pontos percentuais do PIB", explicando que o impacto será sentido em função da dimensão da recessão e do funcionamento dos chamados "estabilizadores automáticos", que o Governo "deixará funcionar livremente".
O comunicado do Ministério das Finanças de hoje antecipa a publicação, pela Direção-Geral de Orçamento da síntese de execução orçamental até fevereiro, em contas nacionais (ótica de caixa). Mas segundo os números do gabinete, "a receita cresceu (3,5%) em linha com o crescimento da despesa (3,8%)".
No entanto, a comparabilidade em termos homólogos "é afetada por operações com desfasamentos temporais". Por isso, excluindo estes efeitos, o saldo apresentaria uma melhoria em cerca de 69,3 milhões de euros, com um crescimento da receita em 3,1% e da despesa em 2,7%, assegura o ministério.
Receita cresceu à boleia do crescimento da economia pré-covid
Ainda antes do início do surto da covid-19 em Portugal (o primeiro caso foi detetado a 2 de março), o crescimento da receita resultou "do forte desempenho da economia e do mercado de trabalho até fevereiro", com impactos na receita fiscal e contributiva, que subiram 1,3% e 7,4%, respetivamente.
O crescimento da receita fiscal até fevereiro foi influenciada pelo prolongamento do pagamento do Imposto de Selo até abril de 2020, destacando-se o crescimento de 3,2% do IRS e de 3,8% no IVA.
Despesa do SNS subiu 7,6% ainda sem consumo extra da pandemia
A despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) cresceu 7,6%, sobretudo devido ao aumento das despesas com pessoal, que subiram 8,2%. O Ministério das Finanças lembra que este crescimento ainda não considerar os efeitos da covid-19.
Já a despesa com salários dos funcionários públicos cresceu 4,2%, corrigida de efeitos pontuais."Destaca-se o reforço das contratações de profissionais afetos ao SNS, o que se traduziu num aumento homólogo de 4,8%, correspondendo a 6.223 trabalhadores", sublinham as Finanças.
Acresce a conclusão do descongelamento das carreiras, "o que implicou que a partir de dezembro, cerca de 500 mil funcionários públicos beneficiassem da última fase do processo de descongelamento, passando a receber, pela primeira vez na última década, 100% do valor das progressões".
O SNS reduziu ainda em 125 milhões de euros os pagamentos em atraso face a fevereiro de 2019, acrescenta o Ministério.
(Notícia atualizada às 16:30 com mais informação)
Segundo o gabinete de Mário Centeno, o excedente registado nos primeiros dois meses de 2020 é "o mais alto de sempre", mas será sol de pouca dura.
Recorde-se que a ministra do Trabalho estimou, há cerca de uma semana, que as medidas de apoio às famílias e de manutenção de postos de trabalho, custem cerca de dois mil milhões de euros por mês aos cofres do Estado. O Governo ainda não apresentou uma estimativa do impacto do total de medidas que estão a ser adotadas, nem sobre o impacto do novo coronavírus no saldo orçamental.
No entanto, esta semana, depois de ter sido divulgado o primeiro excedente da democracia em contas nacionais (de 0,2% do PIB), Mário Centeno admitiu que, com a crise do novo coronavírus, "facilmente o saldo orçamental poderá deterioriar-se alguns pontos percentuais do PIB", explicando que o impacto será sentido em função da dimensão da recessão e do funcionamento dos chamados "estabilizadores automáticos", que o Governo "deixará funcionar livremente".
O comunicado do Ministério das Finanças de hoje antecipa a publicação, pela Direção-Geral de Orçamento da síntese de execução orçamental até fevereiro, em contas nacionais (ótica de caixa). Mas segundo os números do gabinete, "a receita cresceu (3,5%) em linha com o crescimento da despesa (3,8%)".
No entanto, a comparabilidade em termos homólogos "é afetada por operações com desfasamentos temporais". Por isso, excluindo estes efeitos, o saldo apresentaria uma melhoria em cerca de 69,3 milhões de euros, com um crescimento da receita em 3,1% e da despesa em 2,7%, assegura o ministério.
Receita cresceu à boleia do crescimento da economia pré-covid
Ainda antes do início do surto da covid-19 em Portugal (o primeiro caso foi detetado a 2 de março), o crescimento da receita resultou "do forte desempenho da economia e do mercado de trabalho até fevereiro", com impactos na receita fiscal e contributiva, que subiram 1,3% e 7,4%, respetivamente.
O crescimento da receita fiscal até fevereiro foi influenciada pelo prolongamento do pagamento do Imposto de Selo até abril de 2020, destacando-se o crescimento de 3,2% do IRS e de 3,8% no IVA.
Despesa do SNS subiu 7,6% ainda sem consumo extra da pandemia
A despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) cresceu 7,6%, sobretudo devido ao aumento das despesas com pessoal, que subiram 8,2%. O Ministério das Finanças lembra que este crescimento ainda não considerar os efeitos da covid-19.
Já a despesa com salários dos funcionários públicos cresceu 4,2%, corrigida de efeitos pontuais."Destaca-se o reforço das contratações de profissionais afetos ao SNS, o que se traduziu num aumento homólogo de 4,8%, correspondendo a 6.223 trabalhadores", sublinham as Finanças.
Acresce a conclusão do descongelamento das carreiras, "o que implicou que a partir de dezembro, cerca de 500 mil funcionários públicos beneficiassem da última fase do processo de descongelamento, passando a receber, pela primeira vez na última década, 100% do valor das progressões".
O SNS reduziu ainda em 125 milhões de euros os pagamentos em atraso face a fevereiro de 2019, acrescenta o Ministério.
(Notícia atualizada às 16:30 com mais informação)
